Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

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  • Portaria 17/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços - V - nº 02. 2ª Quinzena de Janeiro de 2013.   Regulamenta a gestão dos contratos administrativos no âmbito do Conselho Nacional do Ministério...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (SPM-PR, MJ, CNJ, CNPG, CTJ, CONDEGE)

    Descrição

    Prorroga a vigência e inclui a parceria do CNMP ao Acordo de Cooperação Técnica, assinado em 6 de dezembro de 2011, que tem por finalidade a conjugação de esforços entre os partícipes com vistas a fortalecer a implementação da Lei Maria da Penha,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 8, DE 22 DE JANEIRO DE 2013.

    Descrição

    Dispõe sobre a lotação e movimentação de pessoal no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 7, DE 22 DE JANEIRO DE 2013.

    Descrição

    Designa a servidora MARIANA REIS DE FREITAS, matrícula 22.450, ocupante do cargo de Técnico-administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual, no período de 7 a 25 de janeiro de 2013, do Chefe de Divisão de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 6, DE 22 DE JANEIRO DE 2013.

    Descrição

    Designa o servidor CARLOS EDUARDO NOVAES FACCIN, matrícula 17.847, ocupante do cargo de Técnico Apoio Especializado - Transporte, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador da Coordenadoria de Transportes da Secretaria de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 4, DE 22 DE JANEIRO DE 2013.

    Descrição

    Designa o servidor EDEMILSON CRUZ SANTANA JÚNIOR, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula 22.698, para exercer o encargo de substituto eventual da Assistente do Núcleo de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 5, DE 22 DE JANEIRO DE 2013.

    Descrição

    Designa o servidor EDUARDO ABRANCHES MANSUR, matrícula 23.709, ocupante do cargo de Técnico-administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual, do Chefe da Seção de Patrimônio da Secretaria de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 3, DE 22 DE JANEIRO DE 2013.

    Descrição

    Designa o servidor PEDRO SIMÕES, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula 22.645, para exercer o encargo de substituto eventual do Assistente do Núcleo de Comunicação Digital da...

  • Boletim de Serviço n°02/2013

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano V – nº 02 - 2ª quinzena de janeiro de 2013.  

  • Portaria 09/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 23 de Janeiro de 2013, Seção 2, pág 41.   Declarar vago o cargo de Técnico Administrativo, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério...

  • Portaria 10/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços - Ano V - nº 02. 2ª Quinzena de Janeiro de 2013.   Designar os servidores CARLOS AUGUSTO DE FREITAS GISSONI, matrícula 20.494-3, e ELIAS PARRA, matrícula 22.433, para atuarem...

  • Portaria 11/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços - Ano V - nº 02. 2ª Quinzena de Janeiro de 2013.   Designar os servidores CARLOS AUGUSTO DE FREITAS GISSONI, matrícula 20.494-3, e ELIAS PARRA, matrícula 22.433, para atuarem...

  • Portaria 12/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços - Ano V - nº 02. 2ª Quinzena de Janeiro de 2013.   Designar os servidores CARLOS AUGUSTO DE FREITAS GISSONI, matrícula 20.494-3, e ELIAS PARRA, matrícula 22.433, para atuarem...

  • Portaria 13/2013- Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços - Ano V - nº 02. 2ª Quinzena de Janeiro de 2013.   Designar os servidores CARLOS ALBERTO RODRIGUES BORGES, matrícula 23.352, e RICARDO HIROSHI IDAGAWA, matrícula 22.618, para...

  • Portaria 14/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços - Ano V - nº 02. 2ª Quinzena de Janeiro de 2013.   Designar os servidores FELIPE BELO DA SILVA, matrícula 22.317, e MARCELO CAVALCANTE NUNES, matrícula 22.947, para atuarem como...

  • Portaria 01/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 01/2013 - Prorrogação de Sindicância (1470/2011-51) Clique aqui e faça o download da Portaria 01/2012 em versão pdf.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2013.

    Descrição

    Dispõe sobre a delegação de competências para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira das despesas do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras...

  • Portaria 05/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 16 de Janeiro de 2013, Seção 2, pág 41.   Declarar vago o cargo de Analista de Informática, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério...

  • Portaria 06/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 16 de Janeiro de 2013, Seção 2, pág 41.   Declarar vago o cargo de Técnico de Apoio Especializado, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério...

  • Portaria 07/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços - Ano V - nº 01. 1ª Quinzena de Janeiro de 2013.   Designar os servidores JULIANA CARVALHO GARCIA, matrícula 21.979, e WILSON XIMENES SILVA, matrícula 23.372, para atuarem como...