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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 20, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013.

    Descrição

    Designa o servidor RONAN DA SILVA MORAES, matrícula 20.762, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor de Políticas de Tecnologia da Informatização, da Secretaria de Tecnologia da Informatização...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 19, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013.

    Descrição

    Designa a servidora PÂMELA PATRÍCIA SILVA SOUZA, matrícula 22.258, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora de Acompanhamento de Decisões da Secretaria Processual  do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 18, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013.

    Descrição

    Designa o servidor WESCLEY OLIVEIRA VIANA BARBOSA, matrícula 22.897, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor Técnico da Divisão de Pagamento de Pessoal da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Conselho...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 17, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013.

    Descrição

    Retifica a Portaria CNMP-PRESI nº 224, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor MARCELO SANTIAGO GUEDES.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 16, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013.

    Descrição

    Nomeia a servidora ANA MARIA DE SOUZA TORRES, ocupante do cargo de Técnico-administrativo, matrícula 22.397, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-3, de Coordenadora dos Serviços de Saúde da Secretaria de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 24, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013.

    Descrição

    Dispõe sobre o expediente dos dias 11,12 e 13 de fevereiro de 2013, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • Portaria 19/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 4 de Fevereiro de 2013, Seção 2, pág 61.   Institui a Comissão de Consolidação do Relatório de Gestão 2012 e dispõe sobre o cronograma das atividades...

  • Portaria 20/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços - Ano V - nº 04. 2ª Quinzena de Fevereiro de 2013.   Designar os servidores ERICK JOSE TRAVASSOS VIDIGAL, matrícula 82.008, e WILFREDO ENRIQUE PIRES PACHECO, matrícula 17.966, e...

  • TERMO DE CONVÊNIO E COOPERAÇÃO (CF/OAB - 2013)

    Descrição

    Acesso à consulta ao banco de dados da OAB pelo CNMP, para que a referida consulta integre os sistemas informatizados de registros e controle de informações processuais deste.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 9, DE 29 DE JANEIRO DE 2013.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios MOACYR REY FILHO para atuar como membro auxiliar da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 10, DE 29 DE JANEIRO DE 2013.

    Descrição

    Torna público os demonstrativos da Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar, que compõem o Relatório de Gestão Fiscal – RGF do Conselho Nacional do Ministério Público, referente ao período de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 11, DE 29 DE JANEIRO DE 2013.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ANTÔNIO HENRIQUE GRACIANO SUXBERGER para atuar como membro colaborador da Comissão de Acompanhamento Legislativo e...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 12, DE 29 DE JANEIRO DE 2013.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí SÉRGIO REIS COÊLHO para atuar como membro colaborador da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 15, DE 29 DE JANEIRO DE 2013.

    Descrição

    Reabre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito extraordinário, aberto nos últimos quatro meses do exercício financeiro de 2012, no valor global de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 14, DE 29 DE JANEIRO DE 2013.

    Descrição

    Retifica a Portaria CNMP-PRESI nº 252, de 27 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a designação da Promotora de Justiça ANDREZZA DUARTE CANÇADO.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 13, DE 29 DE JANEIRO DE 2013.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ALBERTO FLORES CAMARGO para atuar como membro colaborador da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho Nacional...

  • Portaria 18/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços - V - nº 02 - 2ª Quinzena de Janeiro de 2013.   Designar as servidoras CAROLINA SOARES NOLETO, matrícula 23.702, e MICHELLE CAMARGO DIAS, matrícula 22.901, para atuarem como...

  • Nota Técnica nº 1 de 29/01/2013

    Descrição

    Assunto: Propostas de Emenda à Constituição nº 2, 5 e 68/2011 Objeto:Nota técnica a respeito das Propostas de Emenda à Constituição nº 2, 5 e 68, todas de 2011, ora em trâmite na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, que tratam do...

  • Portaria 15/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços - V - nº 02. 2ª Quinzena de Janeiro de 2013.   Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Biblioteca do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 016, DE 25 DE JANEIRO DE 2013.

    Descrição

    Regulamenta a abertura, instrução e tramitação dos processos de contratação no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.