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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 352 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

    Descrição

    Designa o Secretário-Geral do CNMP, Carlos Vinicius Alves Ribeiro, e o Juiz Assessor de Apoio Interinstitucional do CNMP, Atalá Correia, como gestores do Protocolo de Intenções nº 5/2024, que entre si celebram, o JUSBRASIL e o Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 351 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 29/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB, cujo objeto é a prestação dos serviços públicos de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 350 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 7/1/2025 a 5/2/2025, à servidora LIVIA ABDALLA ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.366, referente ao 2º quinquênio (9/3/2015 a 6/3/2020).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 349 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

    Descrição

    Concede licença capacitação, nos períodos de 3/2/2025 a 28/2/2025 e de 12/6/2025 a 11/7/2025, à servidora VIVIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula nº 82.316, referente ao 1º quinquênio (19/6/2015 a...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 347, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024.

    Descrição

    Retifica a redação do art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 342, de 4 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 5 de novembro de 2024, para que onde se lê: "LEONARDO MACIEL LEVENHAGEM PINTO", leia-se: "LEONARDO MACIEL LEVENHAGEN...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 346 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024

    Descrição

    Dispensa a servidora GISELY RODRIGUES TRIGUEIRO, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, matrícula nº 82.314, do encargo de substituta eventual da função de confiança de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, código...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 345 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024

    Descrição

    Dispensa, a contar de 4/11/2024, o servidor LUCAS MELGARES MARTINS do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, código CC-3, da Secretaria de Administração, e designa a servidora GISELY...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 344 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024

    Descrição

    Dispensa, a contar de 4/11/2024, o servidor LUCAS MELGARES MARTINS do exercício da função de confiança de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, código FC-2, da Secretaria de Administração, e designa a servidora GISELY RODRIGUES TRIGUEIRO...

  • PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 42, 20 de junho de 2024.

    Descrição

    Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas a que pertencem as cidades de Campo...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 343 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 11/11/2024 a 29/11/2024, ao servidor LUIS ALBERTO RODRIGUES DE ASSIS, ocupante do cargo de Analista de Contabilidade, matrícula nº 82.469, referente ao 2º quinquênio:...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 342 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024

    Descrição

    Nomeia LEONARDO MACIEL LEVENHAGEN PINTO, bacharel em Estatística, para o exercício do cargo em comissão de Coordenador de Ouvidoria, código CC-3, do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 341, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.

    Descrição

     Retifica a data do efeito financeiro de concessão de progressão e promoção da servidora Ana Karine de Almeida Andrade, matrícula 22276, ocupante do cargo Técnico Administrativo, conforme Anexo I.

  • Proposta de Resolução 18/06/2024

    Descrição

    Dispõe sobre a comunicação, pelo Ministério Público, de informações sobre ilícitos penais ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) (Proposição nº 1.00709/2024-17)   Autor: Cons. Antônio Edílio Magalhães Teixeira

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 340 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico, Paulo César Zeni, e a Assessora-Chefe, Bruna Machado Damacena Ribeiro, para atuarem, respectivamente,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 209 DE 17 DE JUNHO DE 2024

    Descrição

    Requisita, a contar de 1º de julho de 2024, o servidor ANDRÉ FELLIPE LIMA STACCIARINI, ocupante do cargo de Agente Técnico-Jurídico do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado do Amazonas, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 338 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 30/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica TELEFÔNICA BRASIL S.A., cujo objeto é a contratação de 11 subscrições anuais da ferramenta Microsoft Power BI Pro,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 337 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 4/11/2024 a 14/11/2024, ao servidor FELIPE BELO DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Biblioteconomia, matrícula nº 22.317, referente ao 2º quinquênio: de 10/1/2016 a 7/1/2021.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 335, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.

    Descrição

    Concede Progressão Funcional aos Servidores relacionados no Anexo I desta Portaria.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 334 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

    Descrição

    Exonera, a pedido, a contar de 17 de outubro de 2024, o servidor RUDAH BARCESSAT NEVES, matrícula nº 82.822, do exercício do cargo em comissão de Coordenador de Ouvidoria, código CC-3, do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 333 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

    Descrição

    Nomeia, na forma discriminada no Anexo, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) habilitado(a) no 2º Concurso Público para Provimento de Cargos de Analista e Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, homologado pelo Edital CNMP nº 18, de 4 de...