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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 52 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

    Descrição

    Atera as alíneas "d" e "h" do inciso VII do art. 3º da Portaria CNMP-PRESI 23 de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, de 23 de janeiro de 2023. Altera o Anexo II da Portaria CNMP-PRESI 23 de 23 de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 82, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 49/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica COPERSON SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E SEGURANÇA EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 53 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

    Descrição

    Requisita a Promotora de Justiça do Estado de Goiás ANA PAULA MACHADO FRANKLIN para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 14 de fevereiro de 2023, como membro auxiliar da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, com prejuízo...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 81 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 23/2/2023 a 24/3/2023, ao servidor ANDERSON JARDIM PEREIRA, ocupante do cargo de Analista de Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 22.442, referente ao 2º quinquênio (9/9/2013 a 7/9/2018).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 80 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 9/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica ALGAR TELECOM S.A., cujo objeto é a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), a...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 79, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 35/2019, celebrado com a Pessoa Jurídica PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, cujo objeto é a prestação de serviços de Plano de Seguros - Grupo...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 78 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 8/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica PHONOWAY SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviço de tarifação telefônica para o...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 77 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

    Descrição

    Designar os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 15/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica ONLINE TELECOM LTDA, cujo objeto é a contratação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 51 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023

    Descrição

    Requisita, a contar de 20 de dezembro de 2022, a Promotora de Justiça do Distrito Federal e Territórios LARISSA BEZERRA LUZ DO VALE CERQUEIRA para atuar como membro auxiliar no gabinete do Conselheiro Nacional do Ministério Público Rodrigo Badaró...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 50 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Estado de Goiás DANNI SALES SILVA para atuar como membro colaborador da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, pelo período de 1 (um) ano, sem prejuízo de suas atribuições no órgão de origem.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 49 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023

    Descrição

    Requisita, a contar de 11 de fevereiro de 2023, o Subprocurador-Geral de Justiça Militar MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público,...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 76 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 16/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica TAFA ENGENHARIA LTDA ME, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 75 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 27/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica ENGEMAX ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA, cujo objeto é a prestação periódica de serviços técnicos de manutenção...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 74 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 17/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica TK ELEVADORES BRASIL LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de manutenção do sistema de monitoramento...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 73 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 23/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica JR ARTIGOS DE DECORAÇÕES E CORTINAS EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de persianas, por...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 72, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 7/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica CAP PAISAGISMO URBANISMO E COMERCIO EIRELLI, cujo objeto é a execução de serviços completos de roçagem manual e...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 71 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 37/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica PROCEL EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva e operação do...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 70 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 11/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica CLARO S/A, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de telecomunicações de voz e dados para atendimento do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 69, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 12/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços com suporte técnico (manutenção) do pacote de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 48 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023

    Descrição

    Inclui a alínea "c" ao inciso IV do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI n° 18 de 24 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 25 de janeiro de 2023.