Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

Filtre por
Busca livre
Busca por número
Resultados 3001 - 3020 de 11754

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 366 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022

    Descrição

     Refere-se à Licença Compensatória, prevista na Resolução CNMP nº 253 de 29 de novembro de 2022.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 378 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022

    Descrição

    Exonerar, a contar de 1º de dezembro de 2022, o servidor FRANCISCO GONÇALVES SIMÕES do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Antônio Edílio Magalhães Teixeira e nomeia o servidor FELIPE DUARTE...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 379 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

    Descrição

    Estabelece o expediente e o atendimento ao público externo do Conselho Nacional do Ministério Público no dia de jogo da seleção brasileira de futebol na fase das oitavas de final da Copa do Mundo FIFA de 2022.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 365 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás DANNI SALES SILVA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como Membro Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, com prejuízo parcial de suas atribuições...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 364 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul LINDOMAR TIAGO RODRIGUES para atuar como membro auxiliar no gabinete do Conselheiro Nacional do Ministério Público Paulo Cezar dos Passos, pelo período de 1 (um) ano,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 361 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022

    Descrição

    Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná AYSHA SELLA CLARO DE OLIVEIRA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 01 de dezembro de 2022, como membro auxiliar junto ao Gabinete do Conselheiro Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 360 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022

    Descrição

    Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 402a, no valor de R$ 56.554,00 (cinquenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais), para reforço de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 367 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022

    Descrição

    Retifica o inciso VI do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 351 de 28 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29 de novembro de 2022, para que onde se lê "ILEANA NEIVA MOUSINHO, Procuradora do Trabalho", leia-se "ILEANA...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 362 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022

    Descrição

    Prorroga pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 11 de setembro de 2022, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído, no âmbito da Presidência do CNMP e do Gabinete do Conselheiro Nacional do Ministério Público Otavio Luiz Rodrigues Jr.,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 363 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul LINDOMAR TIAGO RODRIGUES para atuar como membro colaborador da Comissão de Defesa da Probidade Administrativa, pelo período de 1 (um) ano, a contar do dia 15 de dezembro de 2021, sem prejuízo...

  • RESOLUÇÃO Nº 253, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022

    Descrição

    Regulamenta a aplicação das Leis Federais nº 13.093, de 12 de janeiro de 2015, e nº 13.095, de 12 de janeiro de 2015, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 377 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 9/1/2023 a 8/2/2023, à Servidora VANESSA DOS SANTOS ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 20.331, referente ao 2º quinquênio (25/1/2014 a 23/1/2019).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 375 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 17/4/2023 a 19/5/2023, ao servidor CESAR HIDEYUKI MARUNO JUSTINO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.481, referente ao 1º quinquênio (22/10/2014 a 20/10/2019).

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 354 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 249 de 30 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 5 de janeiro de 2021.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 358 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022

    Descrição

    Requisita o servidor RUI MAURÍCIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista Técnico do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado da Bahia, para desempenhar suas atribuições junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, pelo...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 77, DE 18 DE MAIO DE 2021.

    Descrição

    Requisita o servidor RUI MAURÍCIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista Técnico do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado da Bahia, para desempenhar suas atribuições junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, pelo...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 357 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022

    Descrição

    Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público DANIEL CARNIO COSTA, em Missão Internacional representando o Conselho Nacional do Ministério Público, para:I – participar do “Curso de Alta Formação em Justiça Constitucional e...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 356 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022

    Descrição

    Altera o inciso IV do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 376, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 43/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, cujo objeto é a contratação de serviços de outsourcing para operação de...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, DE 25/11/2022 - PROVITA (2022)

    Descrição

    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, para o aperfeiçoamento e apoio institucional aos casos incluídos no Programa Federal...