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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 371, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.

    Descrição

    Exonera a Servidora Patrícia de Moura Poli dos Santos, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 17.980, do exercício do Cargo em Comissão de Assessor – Nível III, código CC-3, da Comissão de Infância, Juventude e Educação, previsto na Lei nº...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 369, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.

    Descrição

    Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista de Comunicação Social, classe B, padrão 7, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo Servidor Mauro Luiz Aragão Petti Filho,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 368, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.

    Descrição

    Exonera o Servidor Fábio Augusto Lima Rodrigues, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 16.639, do exercício do Cargo em Comissão de Coordenador de Ouvidoria, código CC-3, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011 e o nomeia para o...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 367, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.

    Descrição

    Exonera a Servidora Bruna Machado Damaceno Ribeiro, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.267, do exercício do Cargo em Comissão de Assessor – Nível III, código CC-3, da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, previsto...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 366, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.

    Descrição

    Exonera o Servidor João Barbosa Lima, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 15.872, do exercício do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão de Planejamento Estratégico, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 269 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

    Descrição

    Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do CNMP referente ao exercício financeiro de 2021, estabelecido no anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 77, de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 93, Seção 1, de 19 de maio de 2021, que...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 268 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

    Descrição

    Requisita o Procurador da República MÁRCIO ANDRADE TORRES para atuar como membro auxiliar no gabinete do Conselheiro Nacional do Ministério Público Antônio Edílio Magalhães Teixeira, pelo período de 1 (um) ano, com prejuízo parcial de suas atribuições...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 356, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

    Descrição

    Dispensa o Servidor Paulo Júnior Werlang, matrícula nº 17.942, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Nível III, da Assessoria de Cerimonial e Eventos, código CC-3, da Presidência...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 129, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

    Descrição

    Dispõe sobre a dispensa do Procurador do Trabalho AFONSO DE PAULA PINHEIRO ROCHA da requisição para atuar como Membro Auxiliar na Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN nº 117, de 03 de setembro de 2021 - DOU nº 172, Seção 2, pág....

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 235/2021 (SF) - REDE EQUIDADE (2021)

    Descrição

    Estabelecer e regular a participação entre o SENADO FEDERAL - SF; o Tribunal de Contas da União - TCU; o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT; o Conselho Nacional de Justiça - CNJ; o Superior Tribunal de Justiça - STJ; o...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 266 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

    Descrição

    Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 402a, no valor de R$ 624.648,00 (seiscentos e vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais) para...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 265 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

    Descrição

    Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 402a, no valor de R$ 44.706,00 (quarenta e quatro mil, setecentos e seis reais) para reforço de dotação constante...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 264 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

    Descrição

    Requisita o servidor ROMERO VASCONCELOS FALCÃO FERRAZ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, com ônus...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 267 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul LINDOMAR TIAGO RODRIGUES para atuar como membro auxiliar no gabinete do Conselheiro Nacional do Ministério Público Paulo Cezar dos Passos, pelo período de 1 (um) ano,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 263 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

    Descrição

    Estabelece o expediente do Conselho Nacional do Ministério Público, no período de plantão.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 260 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 219, de 21 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 25 de outubro de 2021.Requisita o Promotor de Justiça do Estado do Acre VINÍCIUS MENANDRO EVANGELISTA DE SOUZA para atuar como membro...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 261 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

    Descrição

    Revoga, a contar de 14 de dezembro de 2021, a Portaria CNMP-PRESI nº 216, de 21 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 22 de outubro de 2021.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 262 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

    Descrição

    Revoga, a contar de 14 de dezembro de 2021, a Portaria CNMP-PRESI nº 215, de 21 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 22 de outubro de 2021.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 259 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

    Descrição

    Convoca os Conselheiros Nacionais do Ministério Público para a 1ª Sessão Extraordinária de 2022, a ser realizada no dia 27 de janeiro de 2022, às 9 horas, para julgamento de processos relevantes e/ou urgentes indicados pelos relatores.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 258 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

    Descrição

    Institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o 1º semestre do exercício de 2022.