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Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-CN Nº 127, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a requisição no interesse da Corregedoria Nacional do Ministério Público, do servidor DANIEL COUTINHO DA SILVA, matrícula 6008414-6, analista administrativo pertencente ao quadro do Ministério Público do Trabalho, a fim de auxiliar nos...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 126, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a requisição do Procurador do Trabalho MAURÍCIO COENTRO PAIS DE MELO como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação parcial, para exercer as funções a serem delegadas por meio de ato próprio, com...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 350, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 11/1/2022 a 9/2/2022, à Servidora Sabrina de Almeida Souza, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 24.118, referente ao 1º quinquênio (26/11/2012 a 24/11/2017).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 254 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
Altera os seguintes dispositivos da Portaria CNMP-PRESI nº 61, de 27 de maio de 2016, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, edição de 31 de maio de 2016.
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PORTARIA CONJUNTA CNMP-MPU Nº 1 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
Descrição
Promove a redistribuição de servidores do quadro do Conselho Nacional do Ministério Público para os quadros de pessoal dos ramos do Ministério Público da União.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 347, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 47/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica BGVALLE CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI, cujo objeto é a execução de serviços de locação dos marcos, cercamento,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 343, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 43/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de outsourcing para operação...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 256 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
Designa o Membro Auxiliar da Presidência Carlos Vinícius Alves Ribeiro para representar o Conselho Nacional do Ministério Público em missão internacional, que participará dos eventos de celebração de aniversário dos trezentos anos do Ministério Público...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 255 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
Acrescenta os incisos XVIII e XIX ao art. 3º da Portaria CNMP-PRESI nº 60, de 5 de maio de 2021, publicada no Diário Eletrônico, Caderno Administrativo, de 5 de maio de 2021.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 348, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
Concede licença para capacitação, nos períodos de 3/3/2022 a 1/4/2022 (30 dias), e de 8/9/2022 a 7/10/2022 (30 dias), à Servidora Renata Paes Teixeira, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, matrícula nº 82.514, referente ao 1º quinquênio...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 253 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 5ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2021, a ser realizada no dia 16 de dezembro de 2021, das 9 às 19 horas, para julgamento de processos indicados como relevantes...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 252 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
Exonera, a contar de 11 de fevereiro de 2022, o Procurador da República DANIEL AZEVEDO LÔBO do exercício do cargo de Secretário-Geral Adjunto do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-6, previsto na Lei 12.412, de 31 de maio de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 251 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
Exonera, a contar de 11 de fevereiro de 2022, o Procurador de Justiça Militar JAIME DE CASSIO MIRANDA do Cargo de Natureza Especial de Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº 13.316, de 20 de julho de...
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EMENDA REGIMENTAL Nº 40, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
Altera o Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 250 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
Institui o Comitê Gestor do Projeto de Governança de Dados e Transformação Digital no Ministério Público brasileiro.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 345, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
Dispensa, a pedido, o Servidor Felipe Rocha Portela, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.363, do encargo de substituto eventual de Assessor-Nível IV, código CC-4, de Gabinete de Conselheiro indicado pelo Ministério Público Federal,...
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PORTARIA CNMP-SG nº 344, de 30 de novembro de 2021
Descrição
Institui a Comissão para proceder ao inventário físico e financeiro dos bens do CNMP no exercício de 2021 e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 125, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
Retificar a Portaria CNMP-CN no 119, de 12 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 16/11/2021, edição no 214, seção 2, pág. 48, mantendo todos os seus efeitos, conforme segue: Onde se lê: "Designar, no período de 06 a 08...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 248 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-PRESI nº 245, de 29 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 30 de novembro de 2021, para que onde se lê "alínea 'd' do inciso IV do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 97, de 19 de junho de 2020,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 249 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Inclui os incisos XXVI e XXVII ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 161, de 14 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 15 de outubro de 2021.