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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 13, DE 5 DE JANEIRO DE 2022

    Descrição

    Dispensa, a partir do dia 7 de janeiro de 2022, o Servidor Sávio Neves do Nascimento, matrícula nº 22.452, ocupante do cargo de Analista de Estatística, do encargo de substituto eventual da Função de Confiança de Assistente do Núcleo de Ciência de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 11, DE 4 DE JANEIRO DE 2022.

    Descrição

    Nomeia a Servidora Larissa Alves Ocampos, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.301, para o exercício do Cargo em Comissão de Assessora – Nível V, código CC-5, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 10, DE 4 DE JANEIRO DE 2022.

    Descrição

    Exonera a Servidora Larissa Alves Ocampos, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.301, do exercício do Cargo em Comissão de Assessora – Nível IV, código CC-4, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 8, DE 4 DE JANEIRO DE 2022.

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-SG nº 87, de 4 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 44, seção 2, pág. 55, de 5 de março de 2020, para constar nos assentamentos funcionais da Servidora Elizângela Cristian Dias Coelho a alteração do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 7, DE 4 DE JANEIRO DE 2022.

    Descrição

    Dispensa a Servidora Raquel Tavares Dourado, ocupante do cargo de Técni-co Administrativo, matrícula nº 23.963, do exercício da Função de Confiança de Secretária Administrativa – Nível III, código FC-3, da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 6, DE 4 DE JANEIRO DE 2022.

    Descrição

    Dispensa a Servidora Carla Fagundes Moreira, ocupante do car-go de Técnico do MPU/Administração, do quadro de Pessoal do Ministério Pú-blico do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº 82.665, do exercício da Função de Confiança de Secretária...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2022

    Descrição

    Divulga os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2022, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2022.

    Descrição

    Publica o Demonstrativo da Ocupação das Funções de Confiança e dos Cargos em Comis-são do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), constante do Anexo desta Portaria, com dados vigentes em 31 de dezembro de 2021.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2022

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 10/1/2022 a 20/3/2022, ao Servidor Alisson Rodrigues Bragança Silva, ocupante do cargo de Agente de Segurança Institucional, matrícula nº 82.117, referente ao 2º quinquênio (24/11/2012 a 22/11/2017).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 381, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

    Descrição

    Nomeia a Servidora Fabiana de Farias Marinho, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.307, para o exercício do Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, código CC-4, de Gabinete de Conselheiro Nacional do Ministério Público, previsto na...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 382, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.

    Descrição

    Exonera o Servidor Leandro Cavalcante da Silva, matrícula nº 82.661, do exercício do Cargo em Comissão de Assessor – Nível IV, código CC-4, de Gabinete de Conselheiro Naci-onal do Ministério Público  e nomeia Gabriela de Freitas D'Avila para o...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 380, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.

    Descrição

    Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe B, padrão 7, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo Servidor Fernando Rocha Filho, matrícula nº 82.357, a...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 277 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

    Descrição

    Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal, com os valores estabelecidos no anexo desta Portaria. Altera o anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 269, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, Seção 1, Página 162, de 17 de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 379, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.

    Descrição

    Dispensa a Servidora Andressa Margoto Palha Dias, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.299, do encargo de substituta eventual da Função de Confiança de Chefe do Núcleo de Processos e Excelência Organizacional, código FC-3, da...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 377, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.

    Descrição

    Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 403d, no valor de R$ 1.760,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 376, DE 21 DE DEZEMBRO 2021.

    Descrição

    Abre, no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Minis-tério Público, crédito suplementar, do tipo 403d, no valor de R$ 228.789,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 195/2021 (PROCESSO ELETRÔNICO NACIONAL - PEN)

    Descrição

    Em 31 de dezembro de 2021, iniciou-se a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 195/2021, celebrado entre o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e o Conselho Nacional do Ministério Público, com o objetivo de autorizar a...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 276 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

    Descrição

    Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 402a, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) para reforço de dotação constante da Lei...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 275 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.

    Descrição

    Prorroga, a contar de 15 de dezembro de 2021, a requisição da Procuradora Regional da República MARIA CRISTIANA SIMÕES AMORIM ZIOUVA para atuar na função de Assessora de Apoio Interinstitucional do Conselho Nacional de Justiça, pelo período de 1 (um)...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 273 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 135, de 19 de julho de 2021, que prorrogava, por 1 (um) ano, a contar de 19 de julho de 2021, a requisição do Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul DOUGLAS OLDEGARDO CAVALHEIRO DOS SANTOS, para atuar...