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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-CN Nº 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2022

    Descrição

    Dispensa do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás BENEDITO TORRES NETO da requisição para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN nº 40, de 26 de fevereiro de 2019 - DOU nº 41,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 21, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.

    Descrição

    Designa a Servidora OLGA OLIVEIRA BANDEIRA DINIZ, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.314, para o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Engels Augusto Muniz,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 20, DE 12 DE JANEIRO DE 2022

    Descrição

    Concede licença capacitação, nos períodos de 31/1/2022 a 11/2/2022 e de 3/11/2022 a 14/11/2022, ao Servidor Guilherme Pinheiro Guedes, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.352, referente ao 1º quinquênio (26/6/2015 a 23/6/2020 ).

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2022

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-CN n° 132, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, no dia 20/12/2021, edição 238, seção 2, página 50, que instaurou Correição Extraordinária nas unidades do Ministério Público do Estado de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 1 DE 11 DE JANEIRO DE 2022

    Descrição

    Flexibiliza em até 80% de servidores em regime de trabalho não presencial por unidade do Conselho Nacional do Ministério Público e por dia útil, até 31 de janeiro de 2022.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 370, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 44/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços, visando à...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 349, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 50/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica DCIM TECNOLOGIA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realizar a readequação dos ramais...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 357, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 48/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica CENTROSOFT SOLUÇÕES EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. - EPP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 355, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 51/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica SERVICE INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de subscrições para...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 353, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 45/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica ENGETEC CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA., cujo objeto é a execução de melhorias no ambiente do Auditório...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 352, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 46/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica ADA ENGENHARIA, CONSULTORIA, PROJETOS E CERTIFICAÇÕES EIRELI - EPP, cujo objeto é a contratação de empresa...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 351, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 49/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica COPERSON SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E SEGURANÇA EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2022

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-CN n° 130, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, no dia 20/12/2021, edição 238, seção 2, página 50, que instaurou Correição Extraordinária nas unidades do Ministério Público do Estado do Ceará.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 19, DE 7 DE JANEIRO DE 2022

    Descrição

    Dispõe sobre o quantitativo mínimo de pessoas trabalhando presencialmente no âmbito da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, observadas as ações de prevenção contra a Covid-19.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 18, DE 6 DE JANEIRO DE 2022

    Descrição

    Concede licença capacitação, nos períodos de 24/1/2022 a 18/2/2022 e de 20/6/2022 a 19/8/2022, ao Servidor Anderson Pena de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 23.939, referente ao 1º quinquênio (25/10/2012 a 23/10/2017).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 17, DE 6 DE JANEIRO DE 2022

    Descrição

    Altera, a pedido, o 2º período de licença para capacitação (1º/2/2022 a 25/2/2022), concedida pela Portaria CNMP-SG nº 324, de 09 de novembro de 2021 ao Servidor Paulo Junior Werlang, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 17.942,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 12, DE 4 DE JANEIRO DE 2022

    Descrição

    Exonera a Servidora Fabiana de Farias Marinho, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.307, do exercício do Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, código CC-4, de Gabinete de Conselheiro Nacional do Ministério Público, previsto na Lei...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 16, DE 5 DE JANEIRO DE 2022.

    Descrição

    Fixa, a contar de 10 de janeiro de 2022, o prazo de dez dias de trânsito ao Servidor Airton da Silva Pires, ocupante do cargo de Agente de Segurança Institucio-nal, em virtude de redistribuição para a Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 15, DE 5 DE JANEIRO DE 2022.

    Descrição

    Dispensar a Servidora Marina Figueiredo Coelho, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.332, do exercício do da Função de Confiança de Assistente, código FC-3, da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, prevista na Lei nº 12.412,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 14, DE 5 DE JANEIRO DE 2022.

    Descrição

    Dispensa, a contar de 28 de dezembro de 2021, o Servidor Fernando Rocha Fi-lho, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.537, do en-cargo de substituto eventual da Função de Confiança de Chefe da Seção de Exe-cução Orçamentária e...