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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 143, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça TARCILA SANTOS BRITTO GOMES para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora da Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Área de Defesa do Meio Ambiente e de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 142, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais EMMANUEL LEVENHAGEN PELEGRINI para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 10 de outubro de 2018, como membro auxiliar junto à Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP), sem...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 145, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça ANA LARA CAMARGO DE CASTRO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 16 de outubro de 2018, como membro auxiliar junto à Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), com prejuízo parcial de suas atribuições...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 146, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa o Procurador do Trabalho CARLOS EDUARDO ALMEIDA MARTINS DE ANDRADE para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 25 de outubro de 2018, como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), com prejuízo parcial de suas...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 144, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça ERICK ALVES PESSOA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Área de Defesa do Meio Ambiente e de Fiscalização das...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 148, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Autoriza a Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás e Secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do CNMP Dra. IVANA FARINA NAVARRETE PENA a afastar-se do país, no período de 7 a 10 de novembro de 2018, para participar da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 149, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Autoriza a Secretária-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público Dra. ADRIANA ZAWADA MELO a afastar-se do país no período de 3 a 10 de novembro de 2018, para palestrar na “Law, Justice and Development Week”, que se realizará nos dias 5 a 9 de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 150, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Autorizar a Promotora de Justiça Dra. ANDREA TEIXEIRA DE SOUZA a afastar-se do país no período de 3 a 10 de novembro de 2018, para palestrar na “Law, Justice and Development Week”, que se realizará nos dias 5 a 9 de novembro, em Washington-DC, EUA.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 244, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa o servidor NELSON SILVA DE ASSIS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral, código CC-5, previsto na Lei 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 243, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa a servidora ALINE NOGUEIRA DUTRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o encargo de substituta eventual de Coordenadora de Serviços de Saúde, código CC-3, previsto na Lei nº 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 242, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Concede aposentadoria voluntária ao servidor SEVERINO EDUARDO CARVALHO DA SILVA.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 241, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa gestores do Contrato CNMP nº 14/2018, celebrado com a pessoa jurídica Sérgio Machado Reis Epp.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 240, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa a servidora CAMILA ABREU DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência, prevista na Lei 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 237, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa gestores do Contrato CNMP nº 25/2018, celebrado com a pessoa jurídica América Tecnologia de Informática e Eletro-Eletrônicos Ltda.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 236, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Dispensa a servidora MARCIA CRISTINA BELTRÃO DA SILVA TRAVASSOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Militar, do encargo de substituta eventual de Chefe da Assessoria...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 235, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Dispensa a servidora MARCIA CRISTINA BELTRÃO DA SILVA TRAVASSOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Militar, do encargo de substituta eventual de Chefe da Secretaria...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 239, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-SG nº 191/2017, publicada no Diário Oficial da União n° 194, de 9 de outubro de 2017, para constar a alteração na situação funcional da servidora TACIANA MARIA SÁBATO DE CASTRO.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 238, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Exonera a servidora, sem vínculo, MÔNICA DE PAIVA RIBEIRO, Bacharela em Comunicação Social, do exercício do cargo em comissão de Assessora – Nível III, código CC-3, da Assessoria de Cerimonial e Eventos, previsto na Lei 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 234, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Concede licença para capacitação à servidora OLGA OLIVEIRA BANDEIRA DINIZ, ocupante do cargo de Analista Jurídica, referente ao 1º quinquênio (14/9/2009 a 12/9/2014).

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 221, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Requisitar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão, SAULO JERÔNIMO LEITE BARBOSA DE ALMEIDA, como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação exclusiva, para exercer, a partir de 05 de...