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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 154, DE 30 DE JULHO DE 2018.

    Descrição

    Designa servidores para atuarem na fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 15/2018, celebrado com a pessoa jurídica Fumanchu Chaves e Segurança Eletrônica Ltda - Epp.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 153, DE 30 DE JULHO DE 2018.

    Descrição

    Designa servidores para atuarem na fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 8/2016, celebrado com a pessoa jurídica América Tecnologia de Informática e Eletro-Eletrônicos Ltda.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 152, DE 30 DE JULHO DE 2018.

    Descrição

    Designa servidores para atuarem na fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 8/2016, celebrado com a pessoa jurídica América Tecnologia de Informática e Eletro-Eletrônicos Ltda.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 151, DE 30 DE JULHO DE 2018.

    Descrição

    Designa LARISSA RODRIGUES para o encargo de substituta eventual de Assessora – Nível III da Assessoria de Políticas de TI, código CC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, previsto na Lei nº 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 150, DE 30 DE JULHO DE 2018.

    Descrição

    Designa NÁLIS TORRES substituta eventual de Chefe do Núcleo de Gestão de Carreiras, código FC-2, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, previsto na Lei 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 148, DE 26 DE JULHO DE 2018

    Descrição

    Concede licença para capacitação, nos períodos de 30/07/2018 a 28/08/2018; 10/09/2018 a 09/10/2018 e 07/01/2019 a 05/02/2019, ao servidor CARLOS AUGUSTO DE FREITAS GISSONI, ocupante do cargo de Analista de Suporte e Infraestrutura, referente ao 1º...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 147, DE 24 DE JULHO DE 2018

    Descrição

    Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 16/2017, celebrado com a pessoa jurídica Dínamus Soluções Tecnológicas Ltda – Me. (Revogada pela Portaria CNMP-SG n° 294, de 2 de outubro de 2020)

  • PORTARIA CNMP-SG N° 146, DE 24 DE JULHO DE 2018

    Descrição

    Designa gestores da Declaração Conjunta firmada entre a Delegação da União Europeia no Brasil e o Conselho Nacional do Ministério Público, que objetiva envidar esforços para o enfrentamento da violência doméstica contra a mulher.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 93, DE 24 DE JULHO DE 2018.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 26, de 12 de fevereiro de 2014, que disciplina o trâmite interno de propostas de acordos, convênios, termos de cooperação, cessões, permissões e ajustes congêneres, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 183/2018.

    Descrição

    Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de Membro do Ministério Público do Estado do Paraná. 

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 181/2018.

    Descrição

    Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Membro do Ministério Público do Estado do Maranhão. 

  • PORTARIA CNMP-SG N° 144, DE 20 DE JULHO DE 2018

    Descrição

    Designa o servidor ALLAN ROBERTO VIEIRA COUTINHO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o encargo de substituto eventual de Assessor - Nível IV do Gabinete do Conselheiro Leonardo Accioly da Silva, código CC-4, previsto na Lei nº 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 142, DE 20 DE JULHO DE 2018

    Descrição

    Dispensa a servidora LARISSA ALVES OCAMPOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual de Chefe de Gabinete da Presidência, código CC-6, e designa ANDERSON BARBOSA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 145, DE 20 DE JULHO DE 2018.

    Descrição

    Designa Gestor Acordo de Cooperação Técnica: Universidade Católica de Pelotas.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 143, DE 20 DE JULHO DE 2018.

    Descrição

    Designa gestores de fiscais do do Termo de Compromisso CNMP nº 1/2018, celebrado com a pessoa jurídica Imprensa Nacional.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 179/2018.

    Descrição

    Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Membro do Ministério Público Federal. 

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 178, DE 10 DE JULHO DE 2018.

    Descrição

    Estabelece a composição do Conselho Editorial das Revistas Jurídicas da Corregedoria Nacional.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 177/2018.

    Descrição

    Prorrogar o prazo da Sindicância nº 1.00275/2018-16, a contar do dia 02 de julho de 2018, por 90 (noventa) dias.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 176/2018.

    Descrição

    Prorrogar o prazo da Sindicância nº 1.00274/2018-62, a contar do dia 02 de julho de 2018, por 90 (noventa) dias.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 141, DE 17 DE JULHO DE 2018

    Descrição

    Designa gestor do Termo de Adesão ao Programa Federal de Fortalecimento das Ouvidorias, com o objetivo de apoiar os órgãos e as entidades dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dos demais Poderes na execução das atividades de ouvidoria.