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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 162, DE 30 DE JUNHO DE 2016

    Descrição

    Nomeia a servidora TAMAR OLIVEIRA LUZ DIAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para o exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível V da...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 161, DE 30 DE JUNHO DE 2016

    Descrição

    Exonera, a pedido, a servidora CLÁUDIA LEANDRA RABELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, do exercício do cargo em comissão de Coordenadora de Ouvidoria,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 160, DE 30 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Designa os servidores Thales Carvalho Soares da Silva, matrícula nº 82.310 e Alexandre Alves de Sousa Moreira, matrícula nº 82.378 para atuarem como fiscais, titular e substitutos, respectivamente, do Contrato CNMP nº 28/2011, celebrado entre o CNMP e a...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 159, DE 30 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Designa os servidores Anadir Ferreira de Siqueira e Bruno César Lima Pinheiro para atuarem como fiscais, titular e substitutos, respectivamente, do Contrato CNMP nº 21/2016, celebrado entre o CNMP e a empresa P & P Turismo Ltda EPP.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 158, DE 30 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Designa os servidores Thales Carvalho Soares e Alexandre Alves de Sousa Moreira para atuarem como fiscais, titular e substitutos, respectivamente, do Termo de Copromisso CNMP nº 1/2012, celebrado entre o CNMP e a Imprensa Nacional.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 157, DE 30 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Dispensa o servidor LUCAS MELGARES MARTINS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Serviços Auxiliares, código FC-2, da Coordenadoria de Gestão de Contratos e Serviços – COGCS/SA e designa a...

  • Portaria 113/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura inspeção extraordinária na 68ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás situada na Comarca de Goiânia/GO

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 156, DE 28 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Exonera a servidora ELISÂNGELA ANDRADE ROCHA OSÓRIO, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, do exercício do cargo em comissão de Supervisora de Serviços de Sistemas Internos, código CC-1, da Secretaria de Tecnologia da...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 154, DE 28 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Dispensa o servidor PAULO CÉLIO SOARES DA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas dos encargos de substituto eventual de Supervisor do Serviço de Atendimento ao Usuário, código CC-1, da Secretaria de Tecnologia da...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 153, DE 28 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Exonera o servidor PAULO CÉLIO SOARES DA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III da Assessoria de Políticas de TI, código CC-3, da Secretaria de Tecnologia da...

  • INSTRUÇÃO DE SERVIÇO CNMP-PRESI Nº 1, DE 27 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Dispõe sobre procedimentos de publicação de atos no Portal da Transparência e no Portal do CNMP.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 152, DE 24 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Dispensa o servidor JOÃO DE JESUS DOS SANTOS BRITO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do exercício da função de confiança de Chefe da Seção de Comunicações Administrativas, código FC-2, da Coordenadoria de Gestão de Contratos e Serviços –...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 151, DE 24 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Designa o servidor WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS para atuar como gestor, no âmbito do CNMP, do Acordo de Cooperação Técnica celebrado, em 8 de setembro de 2014, entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública e o Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 150, DE 24 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Designa gestores para o Convênio de Adesão nº 2/2013 ao Plano de Benefícios do Judiciário da União e o Protocolo de Compromisso, celebrado entre a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário, o Ministério Público...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 149, DE 24 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Designa gestora para o Acordo de Cooperação Técnica, firmado, em 28 de abril de 2016, entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério da Educação, cujo objeto é a colaboração recíproca no Projeto de Educação em Direitos Humanos “JOÃO...

  • Portaria 110/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face do Procurador de Justiça WILLIAMS JOÃO SILVA

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 148, DE 23 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Autoriza que a jornada de sobreaviso dos servidores lotados e em exercício no Conselho Nacional do Ministério Público, assegurada a regularidade dos serviços pelas escalas feitas em cada setor, seja de até 3 (três) horas diárias no período de 1º a 31 de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 70, DE 16 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 27, de 3 de março de 2016, alterada pela Portaria CNMP-PRESI nº 46, de 20 de abril de 2016, que dispõe sobre o calendário de monitoramento da estratégia do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 147, DE 22 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Designa gestores do Contrato CNMP nº 34/2013, celebrado entre o CNMP e PERSONNALITE SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA-ME.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 146, DE 21 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Concede licença para capacitaçãoao servidor CARLOS EDUARDO NOVAES FACCIN, ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, referente ao 1º quinquênio (23/11/2007 a 05/12/2012).