Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 167 DE 1 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Alterar o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 216, de 4 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 8 de julho de 2024.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 168 DE 02 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa o Procurador da República IGOR JORDÃO ALVES para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 169 DE 2 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa o Procurador Regional da República ALESSANDER WILCKSON CABRAL SALES para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 306 DE 6 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 10/2026, celebrado com LECTOR TECNOLOGIA S.A, referente à Contratação de empresa especializada para fornecimento, na modalidade de subscrição, de plataforma LMS (Learning Management...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 305 DE 3 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 9/2026, celebrado com MULTIPLENA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente à execução, sob demanda, de serviços de montagem e desmontagem de divisórias existentes, bem como fornecimento, com...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 166 DE 1 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro SIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
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RESOLUÇÃO CONJUNTA CNJ/CNMP Nº 16/2026 DE 01 DE JUNHO DE 2026.
Descrição
Dispõe sobre diretrizes para a atuação dos tribunais e do Ministério Público voltadas à efetividade da produção antecipada de prova, por meio do depoimento especial, em casos de violência contra crianças e adolescentes, assegurada a oitiva única, a...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 165 DE 1 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa a Procuradora Regional da República CAROLINE MACIEL DA COSTA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 304 DE 3 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão de Contrato CNMP nº 7/2026, celebrado com a Pessoa Jurídica ADEMAR P SIQUEIRA JUNIOR ELETRONICOS & INFORMÁTICA ME, cujo objeto é contratação de empresa especializada para...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 303 DE 2 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 8/2026, celebrado com PROJELITE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, referente à contratação de empresa especializada para fornecimento de assinaturas anuais de ferramentas digitais - X Premium,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 302 DE 2 DE JULHO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 8/9/2026 a 15/9/2026, à Servidora LARISSA DI GIORNO RIBEIRO SOUSA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.302, referente ao 2º quinquênio (17/6/2020 a 15/6/2025). A participação da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 301 DE 30 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Nomeia o servidor HUGO GOIS CORDEIRO, matrícula nº 23.941, ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, para o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, código CC-3, do Núcleo de Segurança Orgânica do Gabinete de Segurança...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 300 DE 30 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 196, de 12 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2025, para constar nos assentamentos funcionais da servidora LARISSA LAGO BARBOSA BEZERRIL, matrícula nº 82548, a alteração do cargo em...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 299 DE 30 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa, no período de 13 a 24 de julho de 2026, o servidor THIAGO DUARTE MESQUITA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº 82.873, para o encargo de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 298 DE 26 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 6/2026, celebrado com SAGA SHENZHEN COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, referente à a quisição de 01 veículo automotor, tipo SUV, capacidade mínima de 6 (seis) passageiros, com motorização híbrida...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 297 DE 25 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Estabelece ponto facultativo no CNMP em 29 de junho de 2026, dia de jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo da FIFA 2026, mantendo obrigatoriamente os serviços essenciais sem interrupção.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 163 DE 28 DE MAIO DE 2026
Descrição
Delega à Conselheira Nacional do Ministério Público IVANA LÚCIA FRANCO CEI, com fundamento no artigo 12, inciso XXVI, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, a competência para a assinatura do Acordo de Cooperação a ser...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 164 DE 28 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa o servidor ALAN DE CARVALHO DIAS FERREIRA, ocupante do cargo de Analista de Saúde do Ministério Público da União – Especialidade Nutrição, atualmente no quadro do Ministério Público Federal, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 296 DE 25 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Dispensa a servidora BARBARA GOMES ARAÚJO FERNANDES do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador de Auditoria, da Auditoria Interna e designa a servidora LAYANNE FREITAS DA SILVA para o encargo de substituta eventual do cargo em...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 295 DE 25 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa o servidor ANDRE DE ARAÚJO ROSA CRUZ, ocupante do cargo de Analista de Estatística, matrícula nº 82.338, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Secretário Adjunto de Governança e Gestão Estratégica, código CC-4.