Prorroga, a contar de 14 de março de 2024, a requisição do servidor CLODOALDO SABOIA LIMA, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do...
Prorroga, por 1 (um) ano, a contar de 21 de abril de 2024, a cessão da servidora VANESSA PATRÍCIA MACHADO SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.337, para exercer o cargo de Coordenadora DPA-4 da Diretoria de Políticas de...
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina João Luiz de Carvalho Botega para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará Andréa Moura Santos Sampaio para atuar como Membra Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
Requisita a servidora Thalita Augusta Borges Fernandes Gomes, pertencente ao quadro do Ministério Público do Estado de Goiás, a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional, a partir de 25 de março de 2024.
Requisita a servidora SAMARINA SOARES DE SÁ, pertencente ao quadro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional, a partir de 4 de março de 2024.
Prorroga, por um ano, a partir do dia 16 de abril de 2024, a cessão da servidora ELZA KOVALSKI ZALUSKI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.345, para continuar a exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete, Código...
Prorroga, por um ano, a contar do dia 14 de maio de 2024, a cessão do servidor RENATO IRAJÁ DE PÁDUA, Analista Jurídico no CNMP, matrícula nº 23.679, para continuar a exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete, código CC-1, do Ministério...
Concede licença para capacitação, no período de 25/3/2024 a 26/4/2024, à Servidora ALINE NOGUEIRA DUTRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.328, referente ao 3º quinquênio (16/11/2014 a 14/11/2019).
Dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Ministério Público brasileiro", dando-se início aos trâmites regimentais.Nesta data, remeto os presentes autos à COPAD para que proceda às providências do art. 148, §1º, do RICNMP (Proposição...
Recomenda aos ramos e às unidades do Ministério Público a adoção de medidas para a prevenção e o enfrentamento da tortura e maus-tratos em estabelecimentos de privação de liberdade, e dá outras providências (Proposição...
Altera o Regimento Interno do CNMP, para o fim de incluir norma prevendo a comunicação ao Ministério Público, bem como à Advocacia-Geral da União e Procuradoria Estadual competentes para eventual adoção das providências cabíveis nos casos de processos...
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Bernardo Maciel Vieira, para atuar como Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
Dispensa o servidor LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.318, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CC-6, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério...
Revoga as requisições dos Membros Auxiliares da Corregedoria Nacional do Ministério Público: Adriano Teixeira Kneipp e Fabiano Mendes Rocha Pelloso.
Altera a data da 7ª Sessão Ordinária do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público.
Requisita, a contar de 1º de abril de 2024, o Promotor de Justiça do Estado de São Paulo DANILO ORLANDO PUGLIESI para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público. A requisição se...
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul PAULO HENRIQUE MENDONÇA DE FREITAS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público. A requisição se dará com...
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe C, padrão 9, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor ALEXANDRE ALVES DE SOUSA MOREIRA, matrícula nº...
Dispõe sobre a integração de esforços para o fortalecimento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.