-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Atos e Normas
-
Portaria 202/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Exonera o servidor WILFREDO ENRIQUE PIRES PACHECO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 17.966, do exercício do cargo em comissão de Coordenador de Ouvidoria, código CC-3, do Gabinete do...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 108, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Autoriza o custeio de despesas com deslocamentos de integrantes de grupos de trabalho no exercício de 2015.
-
Portaria 113/2015 - Corregedoria
Descrição
Prorroga Sindicância - 292/2015-75
-
Portaria 112/2015 - Corregedoria
Descrição
Prorroga Inspeção extraordinária - SIND 292/2015-75
-
Portaria 110/2015 - Corregedoria
Descrição
Designa membros auxiliares LUÍS GUSTAVO MAIA LIMA e RICARDO RANGEL DE ANDRADE - oitiva RD
-
Portaria 108/2015 - Corregedoria
Descrição
Dispensa servidor THIAGO FRANCISCO DE MENESES
-
Portaria 196/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Exonera o servidor PEDRO ARNALDO RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III, código CC-3, da Comissão de Planejamento Estratégico...
-
Portaria 109/2015 - Corregedoria
Descrição
Instaura inspeção na Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e designa membros
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 114, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Designa membros do Ministério Público brasileiro para atuarem como integrantes do Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos à Educação (GT-8), da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, até 20 de...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 113, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Requisita a servidora JAYSA SANTOS DE OLIVEIRA, Técnico Ministerial - Especialidade: Assistente Administrativo, do quadro do Ministério Público do Estado de Tocantins, para desempenhar suas atribuições junto ao...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 112, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça ANA CRISTINA CUSIN PETRUCCI para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora da Comissão de Planejamento Estratégico, sem prejuízo de suas atribuições no...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 111, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Designa o Procurador de Justiça BRUNO SÉRGIO GALATI para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, sem prejuízo de suas atribuições no...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 110, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça PAULO ROBERTO GONÇALVES ISHIKAWA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, sem prejuízo de suas...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 109, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça RODNEY DA SILVA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, sem prejuízo de suas atribuições no Ministério...
-
Portaria 199/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Designa servidor do para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica celebrado com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, que tem por objeto a implementação de ações conjuntas que...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 102, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Designa membros do Ministério Público brasileiro para atuarem como integrantes do Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (GT-9), da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 198, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Dispensar o servidor ANDERSON BARBOSA, ocupante do cargo de Analista Jurídico do exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério Público, e...
-
Portaria 194/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Designa a servidora MARCELE DE OLIVEIRA E SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo para o exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério...
-
Portaria 193/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Dispensa o servidor MARCOS VINÍCIUS DA SILVA LOPES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, da Corregedoria Nacional do...
-
Portaria 192/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Dispensa o servidor JOÃO BARBOSA LIMA, ocupante do cargo de Analista Jurídico do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo - Nível III, código FC-3, do Gabinete...