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Atos e Normas


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  • Retificação da Portaria CNMP-PRESI Nº 102, de 10 de setembro de 2015.

    Descrição

    Na Portaria CNMP-PRESI nº 102, de 10 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, p. 60, de 14 de setembro de 2015, onde se lê: “ YÉLENA DE FÁTIMA ARAÚJO...

  • Portaria 191/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 259/2013 para constar que a servidora CHRISTIANNE OLIVEIRA E SÁ, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do...

  • Portaria 190/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Exonera, a pedido, o servidor sem vínculo MÁRCIO ROBERTO BASTOS FRANÇA, bacharel em Direito, do exercício do cargo em comissão de Assessor - Nível III, código CC-3, da Corregedoria Nacional do...

  • Portaria 107/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Requisita membro auxiliar ARMANDO ANTÔNIO LOTTI

  • Boletim de Serviço n°16/2015

    Descrição

    Boletim de Serviço - Ano VII - N. 16 - 2ª Quinzena de agosto de 2015.

  • Portaria 189/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Designa a servidora ANA PAULA VIANNA BRAGA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho para o exercício da...

  • Portaria 187/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Nomeia o servidor DANIEL YOSHIMITSU KUWAE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e...

  • Portaria 172/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Dispensa a servidora NAYARA ROCHA FRAGOSO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do exercício da função de confiança de Secretária Administrativa - Nível III, código FC-3, do Gabinete de...

  • Portaria 171/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Nomeia o servidor RODRIGO OLIVEIRA CARVALHO SANTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para o exercício do cargo em...

  • Portaria 106/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Requisita membro auxiliar RICARDO RANGEL DE ANDRADE

  • Portaria 105/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Designa Coordenador-Geral da CN e substitutos LENNA LUCIANA NUNES DAHER

  • Portaria 177/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço N°16/2ªQuinzena de agosto/2015.

  • Portaria 176/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 009/2011, firmado com a empresa Agroservice Segurança Ltda, que tem por objeto a prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, nas...

  • Portaria 178/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço N°16/2ªQuinzena de agosto/2015.  

  • Portaria 175/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Designa membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público para atuar como gestora dos instrumentos de cooperação.

  • Portaria 179/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 017/2014, firmado com a empresa JJ Comércio e Serviços Múltiplos LTDA-ME, que tem por objeto a prestação de serviços de chaveiro, compreendendo o...

  • Portaria 180/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 037/2014, firmado com a empresa Getel Equipamentos de Segurança Ltda-ME, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção e...

  • Portaria 184/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Designa a servidora DEBORA RODRIGUES COELHO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo para o encargo de substituta eventual de Chefe, código FC-2, da Seção de Execução Orçamentária e Financeira...

  • Portaria 185/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Dispensa a servidora LUCIANA MARANHÃO DE OLIVEIRA E LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal do encargo de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 107, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça ANDERSON VIANA SOUZA, do Ministério Público do Estado de Sergipe, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico, com...