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Atos e Normas

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  • Portaria 082/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Requisita a servidora Ana Luísa Jorge Marcondes

  • Portaria 145/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Homologa os resultados das avaliações especiais de desempenho no estágio probatório constantes no Processo Administrativo nº 0.00.002.000363/2015-10, para confirmar nos cargos de Analista e de Técnico do quadro de...

  • Portaria 147/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-SG n° 132/2015, para constar a alteração na situação funcional da servidora cedida CLÁUDIA LEANDRA RABELO, em razão de nomeação em outra função de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 87, DE 20 DE AGOSTO DE 2015.

    Descrição

    Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 184, de 6 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2014, Seção 1, p. 145, para constar que a 16ª Sessão Ordinária do...

  • Boletim de Serviço n°15/2015

    Descrição

    Boletim de Serviço - Ano VII - N. 15 - 1ª Quinzena de agosto de 2015.

  • Portaria 146/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Designa os servidores Michelle Camargo Dias e Cláudio Lima Aguiar para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Contrato CNMP nº 012/2015, celebrado entre o CNMP e ACC – AUDITORIA, CONSULTORIA E CONTABILIDADE EIRELI, que tem por...

  • RESOLUÇÃO Nº 126, DE 29 DE JULHO DE 2015.

    Descrição

    Altera a Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, que regulamenta os artigos 6º, inciso VII, e 7º, inciso I, da Lei Complementar nº 75/93 e os artigos 25, inciso IV e 26, inciso I, da Lei nº 8.625/93, disciplinando, no âmbito do Ministério Público, a...

  • Portaria 142/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Dispensa o servidor MATHEUS FERREIRA MATOS LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Comunicações...

  • Portaria 144/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Dispensa a servidora LÍLIA MILHOMEM JANUÁRIO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do encargo de substituta eventual de Assessora-chefe da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, código CC-4, previsto na Lei...

  • Portaria 081/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Designa membros para inspecao extraordinária

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 143, DE 17 DE AGOSTO DE 2015.

    Descrição

    Designa membro auxiliar e servidores do CNMP para integrarem a Comissão de Estudos do Teletrabalho no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • Portaria 140/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 156 Seção-2, dia 17/08/2015, página 50. Dispensa o servidor JOSÉ NILDIVAN PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Planejamento e Orçamento do encargo de substituto eventual do Coordenador...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 86, DE 17 DE AGOSTO DE 2015.

    Descrição

    Divulga as alterações promovidas nos formulários referentes aos relatórios de inspeções nas Unidades de Cumprimento de Medidas Socioeducativas, pela Comissão da Infância e Juventude.

  • Portaria 141/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Exonera a servidora SÍLVIA RHEINHEIMER LIMA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito do exercício do cargo em comissão de Assessora Nível IV, do Gabinete do Secretário-Geral, código CC-4. (Lei 12.412/2011).  

  • RECOMENDAÇÃO Nº 27, DE 28 DE JULHO DE 2015.

    Descrição

    Dispõe sobre a observância da Instrução Normativa nº 2, de 30 de abril de 2008, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, nas contratações de serviços, continuados ou...

  • Portaria 139/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Dispensa a servidora RAIMUNDA DE JESUS FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração do encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Serviços Auxiliares...

  • Portaria 138/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 152 Seção-2, dia 11/08/2015, página 50. Dispensa o servidor ALLYSSON RIBEIRO DE CASTRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, cedido pelo Ministério Público Federal, do exercício da função...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 85, DE 12 DE AGOSTO DE 2015.

    Descrição

    Alterar o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 184, de 6 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2014, Seção 1, p. 145, para constar que a 15ª Sessão Ordinária do...

  • Portaria 129/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, as nomeações de LEONARDO SANTANNA DO VALLE DIAS, para o cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, Código AN 104.01, de BRUNO LUNARDI GONCALVES e de ANNE SOUZA SILVA, para...

  • Portaria 130/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 142 Seção-2, dia 28/07/2015, página 39. Exonera, a pedido, o servidor sem vínculo, JULIANO NAPOLEÃO BARROS, bacharel em Direito, do exercício do cargo em comissão de...