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  • Portaria 55/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 55/2011 em versão pdf.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 50, DE 17 DE MAIO DE 2011.

    Descrição

    Retifica a Portaria nº 42, de 29 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 02 de maio de 2011.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 49, DE 16 DE MAIO DE 2011.

    Descrição

    Dispensa o servidor VLADIMIR DA MATTA GONÇALVES BORGES da função de confiança, código FC-03, de Secretário Administrativo do Gabinete do Conselheiro MARIO LUIZ BONSAGLIA, e designa a servidora DORIAN WAGNER para...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 48, DE 13 DE MAIO DE 2011.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça ALBERTO FLORES CAMARGO para atuar como membro colaborador da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de 6 meses.  

  • Portaria 051/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Retificar, em virtude de erro material, o nome dos membros da Comissão Sindicante referente ao Processo CNMP nº 1128.2010.71, designado por meio da Portaria CNMP-CN nº 050/2011, devendo nela constar Fernando da Silva Comin e Jackson...

  • Portaria 052/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 052/2011 em versão pdf.    

  • Portaria 045/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Dispensar, a pedido, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Dr. ANDRÉ VINÍCIUS ESPÍRITO SANTO DE ALMEIDA, da requisição para auxiliar na Corregedoria...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 47, DE 9 DE MAIO DE 2011.

    Descrição

    Dispõe sobre créditos orçamentários.  

  • Portaria 054/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância acima citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 054/2011 em versão pdf.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 46, DE 4 DE MAIO DE 2011.

    Descrição

    Prorroga a designação do Procurador da República ROBERTO ANTÔNIO DASSIÉ DIANA para atuar como membro auxiliar da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 45, DE 4 DE MAIO DE 2011.

    Descrição

    Prorroga a designação do Promotor de Justiça RODRIGO CÉZAR MEDINA DA CUNHA Medina para atuar como Membro Auxiliar da Comissão da Infância e da Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 44, DE 28 DE ABRIL DE 2011.

    Descrição

    Prorroga a designação do Promotor de Justiça ANTÔNIO HENRIQUE FRANCO LOPES para atuar como Membro Auxiliar da Comissão de Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 43, DE 29 DE ABRIL DE 2011.

    Descrição

    Designa o servidor Robélio Ferreira Gomes da Silva para exercer a função de Secretário Administrativo, código FC-03, no Gabinete do Conselheiro Luiz Moreira Gomes Júnior.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 42, DE 29 DE ABRIL DE 2011.

    Descrição

    Dispensa o servidor Renato José Neves Cruz da função de Secretário Administrativo, código FC-03, do Gabinete do Conselheiro Luiz Moreira Gomes Júnior.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 41, DE 28 DE ABRIL DE 2011.

    Descrição

    Dispensa o servidor Rogério Fagundes Gomide da função de Secretário Administrativo da Coordenadoria Administrativa do Conselho Nacional do Ministério Público, código FC-02, e designa a servidora Rosely...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 40, DE 28 DE ABRIL DE 2011.

    Descrição

    Publica o quadro de Funções e Cargos em Comissão do CNMP.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 39, DE 25 DE ABRIL DE 2011.

    Descrição

    Designa servidores para constituírem a Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.  

  • PORTARIA CNMP -PRESI N° 38, DE 25 DE ABRIL DE 2011.

    Descrição

    Institui a Comissão responsável pelo Sistema de Registro de Preços, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 37, DE 25 DE ABRIL DE 2011.

    Descrição

    Designa servidores para atuarem como pregoeiros em licitações na modalidade Pregão, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.  

  • Portaria 050/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Designar o Procurador de Justiça André Carvalho, bem como os Promotores de Justiça Fernando da Silva Comin e Jackson Goldoni, todos de Santa Catarina, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão de...