atualidade
relevância
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 94, de 14 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Altera a Portaria nº 347, de 22 de outubro de 2013, que dispõe sobre a delegação de competências para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira das despesas do Conselho Nacional do...
Prorroga, pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 17 de novembro, o prazo estabelecido na Portaria CNMP-PRESI n° 334, de 16 de outubro de 2013, que designa colaboradores eventuais para atuarem na Comissão de Estudos...
Designa a Procuradora do Trabalho DÉBORA TITO FARIAS, lotada na Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, em Pernambuco, para atuar como membro colaboradora da Comissão da Infância e Juventude deste Conselho...
Designa o Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul JOSÉ EDUARDO CORSINI, lotado na Promotoria de Prefeitos-RS, para atuar como membro colaborador da Comissão da Infância e Juventude deste Conselho Nacional, pelo...
Dispensa, a pedido, EVELYNE MARIA COSTA BENEVIDES ROCHA, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará, das atribuições exercidas como membro auxiliar na Comissão de Controle...
Designa a Procuradora do Trabalho ELAINE NORONHA NASSIF, lotada na Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, para atuar como membro colaborador da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro deste Conselho Nacional, pelo...
Designa a servidora do Ministério Público do Estado de Minas Gerais MEIRY ANDRÉA BORGES DAVID, matrícula MAMP 5235-00, para cooperar junto a este Conselho Nacional na consecução dos objetivos definidos no Termo...
Retifica a Portaria CNMP-PRESI n.º 351, de 13 de novembro de 2013.
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás ROBERTA PONDÉ AMORIM DE ALMEIDA, para atuar como colaboradora eventual na Comissão de Estudos instituída pela Portaria CNMP-PRESI...
Retifica a Portaria Conjunta CNMP-MPU nº 01, de 14 de novembro de 2013.
Institui Grupo de Trabalho para acompanhar a construção dos estabelecimentos penais cujos recursos já foram liberados pelo governo federal.
Dispõe sobre a implementação dos cargos e funções do Quadro de Pessoal do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
Permite a utilização do mecanismo de consulta às informações contidas no Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional, CCS, para fins de instrução de processo de apuração de irregularidades em que o titular das informações possivelmente estiver...
Altera o anexo I da Portaria CNMP-PRESI nº 112/2013.
Comunica a suspensão dos prazos processuais, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, no período de 20 de dezembro de 2013 a 06 de janeiro de 2014.
Dispensa, a pedido, a Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás ESTELA DE FREITAS REZENDE das atribuições exercidas na Comissão de Estudos instituída pela Portaria CNMP-PRESI...
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 502/2013-63. Clique aqui e faça o download da Portaria 173/2013 em versão pdf.
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 498/2012-52. Clique aqui e faça o download da Portaria 172/2013 em versão pdf.
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 94, de 14 de dezembro de 2010, e dá outras providências.