atualidade
relevância
Dispensa servidor do exercício de Função de Confiança de Secretário Administrativo, FC-2, além de designar outro para exercer referido cargo.
Fixa atribuições e rotinas administrativas no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
Torna insubsistente, a contar de sua edição, os itens 11 e 12 da Portaria CNMP-PRESI n° 07, de 25 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 26 seguinte, fl. 31, referente aos servidores: JOYCE MORATO DE...
Torna Insubsistente, a contar de sua edição, a Portaria CNMP-PRESI n° 02, de 15 de julho de 2009, publicada no Boletim de Serviços n.° 08, da 1ª quinzena de julho de 2009.
Nomeia servidor para o exercício de Cargo em Comissão de Assessor, CC-4, do Gabinete do Conselheiro Sérgio Feltrin Corrêa.
Cooperação na área de fiscalização, com o estabelecimento de condições que possibilitem o intercâmbio de informações de interesse recíproco, entre os partícipes, com vistas ao aperfeiçoamento das atividades que, em virtude de lei, sejam de suas...
Dispõe sobre a utilização das vagas das garagens do Conselho Nacional do Ministério Público.
Nomeia e designa servidores para o exercício de cargos e funções do Conselho Nacional do Ministério Público.
Dispensa servidora do exercício de Função de Confiança - FC 3, do Gabinete do Conselheiro Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva.
Nomeia e designa servidores para o exercício de cargos e funções do Conselho Nacional do Ministério Público.
Exonera servidor do Cargo em Comissão - CC-4, da Corregedoria Nacional.
Designa servidores para ocupar cargos em comissão e funções de confiança.
Nomeia do Conselheiro SANDRO JOSÉ NEIS para exercer a função de Corregedor Nacional do Ministério Público.
Designa o Procurador Regional da República, JOSÉ ADÉRCIO LEITE SAMPAIO, para o cargo de Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público e a Procuradora Regional do Trabalho, Cristina Soares de...
Transformar, sem aumento de despesa, 1 (um) Cargo em Comissão CC-7 e 1 (um) Cargo em Comissão CC-6, criados pela Lei nº 11.967, de 6 de julho de 2009, em 1 (um) Cargo em Comissão CC-5, 1(um) Cargo em Comissão CC-4 e 1...
Dispõe sobre a implantação de Plano de Segurança Institucional nas áreas da segurança da informação, segurança de recursos humanos, segurança de materiais, segurança de...
Institui a obrigatoriedade de realização periódica de inspeções e correições no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados.
Regulamenta o conceito de atividade jurídica para concursos públicos de ingresso nas carreiras do Ministério Público e dá outras providências.
Acrescenta o inciso V ao art.. 33 do Regimento Interno, para instituir a Comissão Permanente de Jurisprudência e a Revista Trimestral de Jurisprudência, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes no âmbito do Ministério Público dos Estados e da União.