Atos e Normas
atualidade
relevância
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RECOMENDAÇÃO Nº 126, DE 23 DE JUNHO DE 2026.
Descrição
Dispõe sobre ações voltadas à aposentadoria de membros e servidores, no âmbito da Política Nacional de Gestão de Pessoas do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 236 DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Revoga o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI n° 151 de 19 de maio de 2025. Designar o Membro Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público BERNARDO MORAIS CAVALCANTI para atuar como Membro Gestor do Gabinete de Segurança...
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 22, 18 de agosto de 2026
Descrição
Instaura Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Patrimônio Público e da Cidadania da Capital,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 235 DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Cancela a 13ª Sessão Ordinária de 2026, designada o dia 08 de setembro de 2026. Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 191 de 23 de junho de 2026, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Processual, de 25 de junho de 2026, que institui o...
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PORTARIA CNMP-CN n° 101, DE 21 de agosto de 2026.
Descrição
Destitui o Promotor de Justiça do Estado do Amazonas Darlan Benevides de Queiroz da função de Coordenador Adjunto de Inovações da Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN n° 90, 14 de maio de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 232 DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa integrantes do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público. Revoga a Portaria CNMP-PRESI n° 216 de 4 de julho de 2024.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 231 DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da CIJE, com o objetivo de realizar estudos técnicos acerca da adoção de crianças indígenas.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 229 DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a abertura do Prêmio CNMP – Edição 2026, define os temas por categoria e designa os integrantes da Secretaria Executiva.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2026
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Contas da União, o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério da Saúde, o Ministério da Educação, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 230 DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 147, de 14 de maio de 2025, para reorganizar a estrutura do Gabinete de Segurança Institucional.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 227 DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 20 de agosto de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 198 de 11 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 14 de julho de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 228 DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Autoriza, por 1 (um) ano, a contar de 31 de agosto de 2026, com ônus para o Conselho Nacional do Ministério Público, a cessão do servidor BRENO PINHEIRO FRANCO DE ARAUJO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para exercer o cargo em comissão de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 226 DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 420, no valor de R$ 128.812 (Cento e vinte e oito mil e oitocentos e doze reais), para reforço de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 225 DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Inclui o inciso LIV no art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022.
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RESOLUÇÃO CONJUNTA PRESI-CN Nº 2, DE 12 DE AGOSTO DE 2026.
Descrição
Regulamenta o pagamento de passivos funcionais decorrentes do Adicional por Tempo de Serviço (ATS) aos membros ativos e inativos do Ministério Público, fixa as verbas integrantes da base de cálculo, estabelece os índices de atualização monetária e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 224 DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 29 de novembro de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 225 de 14 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 15 de agosto de 2025.
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RESOLUÇÃO CONJUNTA PRESI-CN Nº 1, DE 12 DE AGOSTO DE 2026.
Descrição
Regulamenta a indenização de férias por necessidade do serviço e a apuração e pagamento decorrente da licença-prêmio por tempo de serviço devidas aos membros do ministério público, e dá outras providências.
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PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 01/2026
Descrição
Protocolo de Intenções que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e a Fundação Getulio Vargas, visando estabelecer parceria para a realização de pesquisas voltadas ao desenvolvimento e à aplicação de tecnologias de inteligência...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 222 DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a cessão da servidora POLIANA OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Analista Jurídico do Conselho Nacional do Ministério Público, matrícula nº 82.321, ao Conselho Nacional de Justiça, para exercício do cargo em...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 221 DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a cessão do servidor WILFREDO ENRIQUE PIRES PACHECO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do Conselho Nacional do Ministério Público, matrícula nº 17.966, ao Conselho Nacional de Justiça, para exercício do...