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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 232, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011.
Descrição
Designa a servidora MOIRA SADZEVICIUS para exercer a Função de Confiança, código FC-03, de Secretária Administrativa Nível III, do Gabinete do Conselheiro Fabiano Augusto Martins Silveira, do Conselho Nacional...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 231, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011.
Descrição
Nomeia o servidor MARCELO SANTIAGO GUEDES para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Nível III, da Assessoria de Gestão de Projetos, código CC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 230, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011.
Descrição
Exonera FELIPE ABELHA PEIXOTO GOMES do cargo de Assessor Nível III, da Assessoria de Gestão de Projetos, código CC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 229, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.
Descrição
Prorroga a designação do Procurador da República DANIEL DE RESENDE SALGADO para atuar como membro colaborador da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 228, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça ALBERTO FLORES CAMARGO para atuar como membro colaborador da Comissão de Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de 6...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 226, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.
Descrição
Concede afastamento à servidora JÚLIA RODRIGUES LÍRIO para participar do curso de formação profissional do cargo de Auditor Fiscal de Atividades Urbanas – Especialidade: Controle Ambiental, do quadro de pessoal...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 225, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.
Descrição
Concede afastamento ao servidor LEONARDO PESSOA GOMES DE QUEIROZ para participar do curso de formação profissional do cargo de Auditor Fiscal de Atividades Urbanas – Especialidade: Transporte, do quadro de pessoal do Distrito...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 224, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.
Descrição
Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o Conselho Nacional do Ministério Público no Exercício Financeiro de 2011.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 223, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.
Descrição
Nomeia a servidora LUCIANA MARINHO SERRA NEGRA para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Administração, do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 222, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.
Descrição
Autoriza a cessão da servidora ANA LÚCIA CARRIJO FERREIRA para exercer o cargo em comissão, código CC-5, de Diretora-Geral Adjunta do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (CNJ - 2011)
Descrição
Conjugação de esforços para o desenvolvimento do Sistema Pje – Processo Judicial Eletrônico e sua adaptação pelo CNMP às necessidades do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 227, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.
Descrição
Dispõe acerca da designação de servidores para a prática dos atos de conformidade dos registros de gestão do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 221, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.
Descrição
Nomeia a servidora JULIANA CARVALHO GARCIA para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, código CC-05, da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Portaria 138/2011 - Corregedoria
Descrição
Designar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Alexandre Sikinowski Saltz, e os Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Carlos Alberto Valera...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 220, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011.
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária de 2011.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 219, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011.
Descrição
Dispõe sobre o expediente do Conselho Nacional do Ministério Público no período de 20 de dezembro de 2011 a 06 de janeiro de 2012.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 218, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011.
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária de 2011.
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Portaria 134/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 8.12.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 134/2011 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 217, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011.
Descrição
Prorroga a designação do Procurador da República ROBERTO ANTONIO DASSIÉ DIANA para atuar como membro Auxiliar da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Púbico no Sistema...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 216, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011.
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em cargo público inacumulável, a partir de 16 de novembro de 2011, o cargo de Analista de Informática, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério...