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Atos e Normas
atualidade
relevância
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Portaria 06/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de serviços - Ano IV - n° 2. 2ª Quinzena de Janeiro de 2012.Designar os servidores MARCOS ANDRÉ YAMASAKI AZEVEDO, matrícula 22.758, e DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE,...
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Portaria 006/2012 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 23.01.2012, o prazo para conclusão da Sindicância acima citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 006/2012 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 6, DE 19 DE JANEIRO DE 2012.
Descrição
Reabre o orçamento Fiscal da União, em favor do CNMP, crédito especial, aberto nos últimos quatro meses do exercício financeiro de 2011, no valor global de R$ 5.159.471,00.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 5, DE 17 DE JANEIRO DE 2012.
Descrição
Nomeia Tiago Mota Avelar Almeida como substituo eventual do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Administração do CNMP, Código CC1.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 4, DE 17 DE JANEIRO DE 2012.
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em cargo público inacumulável, a partir de 21 de dezembro de 2011, o cargo de Analista do Ministério Público, ocupado pela servidora Juliana Koelher.
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Portaria 04/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço - Ano IV. n° 01 1° Quinzena de Janeiro de 2012.Designar os servidores MIGUEL COSTA RAMIREZ, matrícula 22.574, e RICARDO HIROSHI IDAGAWA, matrícula 22.618, para atuarem como gestores, titular e...
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Portaria 05/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de serviços - Ano IV - n° 1. 1ª Quinzena de Janeiro de 2012.Designar os servidores CARLOS ALBERTO RODRIGUES BORGES, matrícula 7051-3, e ELIAS PARRA, matrícula 22433, para atuarem como...
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Portaria 03/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de serviços - Ano IV - n° 1. 1ª Quinzena de Janeiro de 2012. Designar os servidores AIRTON DA SILVA PIRES, matrícula 22.574, e FABIANO RODRIGUES, matrícula 22.618, para atuarem como...
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Portaria 02/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de serviços - Ano IV - n° 1. 1ª Quinzena de Janeiro de 2012. Designar os servidores MARCOS ANDRÉ YAMASAKI AZEVEDO, matrícula 22.758, e DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE,...
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Portaria 01/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de serviços - Ano IV - n° 1. 1ª Quinzena de Janeiro de 2012.Designar os servidores MARCOS ANDRÉ YAMASAKI AZEVEDO, matrícula 22.758, e DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 3, DE 16 DE JANEIRO DE 2012.
Descrição
Designa a servidora Ana Maria de Souza Torres FC3, de Secretaria Administrativa Nível III, do Gabinete da Presidência do CNMP.
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PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO (MPF - 2012)
Descrição
Possibilitar a utilização da estrutura administrativa da Procuradoria-Geral da República do MPF para atender às necessidades gerenciais, operacionais e de execução orçamentária do CNMP.
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Portaria 005/2012 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 14.01.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 005/2012 em versão pdf.
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Portaria 004/2012 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 12.01.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 004/2012 em versão pdf.
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Portaria 003/2012 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 8.01.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 003/2012 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 2, DE 09 DE JANEIRO DE 2012.
Descrição
Dispõe da delegação de competência para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira das despesas do CNMP – Ordenadores de Despesa.
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Portaria 002/2012 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 23.01.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 002/2012 em versão pdf.
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Portaria 001/2012 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 23.01.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 001/2012 em versão pdf.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO (DEC - MINISTÉRIO DA DEFESA - 2011)
Descrição
Cooperação em atividades de engenharia, por meio da elaboração de projetos e fiscalização técnica, por parte do Exército, de obras e serviços de engenharia a serem realizados em futuras instalações físicas do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2012.
Descrição
Nomeia o servidor Eduardo dos Santos Ribeiro para exercer cargo em Comissão CC 04 do Gabinete do Conselheiro Fabiano Silveira.