Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 199, DE 15 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Concede Progressão Funcional aos servidores relacionados no anexo desta Portaria, com efeitos financeiros a partir da data de aniversário no respectivo cargo referente aos meses de janeiro a junho de 2013.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 201, DE 15 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Exonera, a pedido, o servidor JORGE MEDEIROS DE LIMA, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, matrícula 22.279, do exercício do Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessor Nível III da...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 202, DE 15 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Exonera, a pedido, o servidor requisitado LÉLIO SIROLI RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 203, DE 15 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Requisita o servidor SÉRGIO BISPO DA SILVA, do quadro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, sem ônus para este órgão, para desenvolver suas atribuições junto ao Grupo de Trabalho dos...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 204, DE 15 DE JULHO DE 2013
Descrição
Dispõe sobre as competências das unidades que compõem a estrutura organizacional do CNMP e sobre as atribuições dos dirigentes subordinados à Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 205, DE 15 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Altera a Portaria nº 94, de 14 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 206, DE 15 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Designa Gestor Financeiro Substituto e altera a Portaria CNMP-PRESI nº 02, de 08 de janeiro de 2013, e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 207, DE 15 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Designa o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná MARCO ANTÔNIO TEIXEIRA, para atuar como colaborador eventual junto ao Comitê Executivo do Fórum Nacional do Judiciário para a...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 208, DE 15 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás RODNEY DA SILVA, para atuar como membro colaborador da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro deste...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 209, DE 15 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios MOACYR REY FILHO, para atuar como membro auxiliar da Comissão de Acompanhamento Legislativo e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 210, DE 15 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão SÉRGIO HENRIQUE FURTADO COELHO, para atuar como membro auxiliar da Comissão de Acompanhamento Legislativo e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 200, DE 15 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 62, de 14 de junho de 2011, para constar alteração na situação funcional da servidora SÔNIA MÁRCIA FERNANDES AMARAL.
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Portaria 80/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 80/2013 - Prorrogação de Sindicância (1265/2010-13) Clique aqui e faça o download da Portaria 80/2013 em versão pdf.
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Portaria 81/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 81/2013 - Prorrogação de Sindicância (1547/2009-79) Clique aqui e faça o download da Portaria 81/2013 em versão pdf.
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Portaria 82/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 82/2013 - Prorrogação de Sindicância (485/2011-01) Clique aqui e faça o download da Portaria 82/2012 em versão pdf.
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Portaria 83/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 83/2013 - Prorrogação de Sindicância (1445/2011-01) Clique aqui e faça o download da Portaria 83/2013 em versão pdf.
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Portaria 85/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU EM 22 de Julho 2013, seção 2, pág. 45.Declarar vago o cargo de Analista de Engenharia Civil/Perito, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público,...
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Portaria 86/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU EM 22 de Julho 2013, seção 2, pág. 45.Declarar vago o cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 179, DE 5 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Delega competências ao Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 197, DE 08 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Dispõe sobre a concessão do Auxílio-Transporte no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.