Atos e Normas
-
Portaria 67/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 67/2013 - Prorrogação de Sindicância (1445/2012-59) Clique aqui e faça o download da Portaria 67/2013 em versão pdf.
-
Boletim de Serviço n°11/2013
Descrição
Boletim de Serviços – Ano V – nº 11 – 1ª quinzena de junho de 2013.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 153, DE 03 DE JUNHO DE 2013.
Descrição
Regulamenta o pagamento da Gratificação de Projeto prevista no art. 14 da Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 174, DE 17 DE JUNHO DE 2013.
Descrição
Aprova o Plano de Gestão do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2013 e dá outras providências.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 175, DE 18 DE JUNHO DE 2013.
Descrição
Concede licença capacitação no período de 03.06.2013 a 02.07.2013, ao servidor LUCIANO LOPES GARCIA, matrícula 16760, referente ao Curso Online de Direito Administrativo, à distância e em ambiente virtual,...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 166, DE 31 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná MARCO ANTÔNIO TEIXEIRA, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 154, DE 31 DE MAIO DE 2013.
Descrição
Designa o Subprocurador-Geral da República LUCIANO MARIZ MAIA, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho ENFRENTAMENTO AO RACISMO E RESPEITO À...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 155, DE 31 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa a Procuradora do Trabalho ANDREA NICE SILVEIRA LINO LOPES, para atuar como colaboradora eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho ENFRENTAMENTO AO RACISMO E RESPEITO À DIVERSIDADE...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 156, DE 31 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais ANDRÉA DE FIGUEIREDO SOARES, para atuar como colaboradora eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 157, DE 31 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios LIBANIO ALVES RODRIGUES, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 158, DE 31 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa a Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco MARIA BERNADETE MARTINS DE AZEVEDO FIGUEIROA, para atuar como colaboradora eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 159, DE 31 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa o Procurador Regional da República DANIEL ANTÔNIO DE MORAES SARMENTO, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho ENFRENTAMENTO AO RACISMO E...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 160, DE 31 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa o Procurador Regional do Trabalho PEDRO LUIZ GONÇALVES SERAFIM DA SILVA, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 162, DE 31 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa o Procurador da República JOÃO AKIRA OMOTO, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL,...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 164, DE 31 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais PAULO CESAR VICENTE DE LIMA, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 163, DE 31 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo EDUARDO FERREIRA VALERIO, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 161, DE 31 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa a Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul SÍLVIA CAPPELLI, para atuar como colaboradora eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 165, DE 31 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça Adjunto do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios PAULO VINÍCIUS QUINTELA DE ALMEIDA, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do...
-
Portaria 74/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 11.1ª Quinzena de Junho de 2013.Designar os servidores ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, matrícula 22.484 e DANIEL YOSHIMITSU KUWAE, matrícula 20.781, para atuarem como fiscais,...
-
Portaria 73/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 11.1ª Quinzena de Junho de 2013.Designar os servidores SEVERINO EDUARDO, matrícula 82.062 e LEANDRO CESAR COTTA, matrícula 22.239, para atuarem como fiscais, titular e...