Atos e Normas
-
CARTA DE CONSTITUIÇÃO DE ESTRATÉGIAS EM DEFESA DA PROTEÇÃO INTEGRAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CNJ, CONDEGE, SDM/PR, MJ, MEC, MTE, MDS)
Descrição
Dispõe sobre estratégias nacionais de defesa da convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes; de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes; de aperfeiçoamento do sistema socioeducativo; e de erradicação do...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 183, DE 8 DE OUTUBRO DE 2012.
Descrição
Torna sem efeito linha constante na Portaria PRESI/CNMP n° 148/2012, relativa à servidora Raimunda de Jesus Ferreira.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 184, 8 DE OUTUBRO DE 2012.
Descrição
Designa a servidora Inês Gouvea Viana Borges para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Material, Compras e Contratos da Secretaria de Administração. Dispensa Francimar Oliveira Cavalcante do referido...
-
Portaria 99/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.18 – 2ª Quinzena de setembro de 2012.Designar os servidores FELIPE BELO DA SILVA, matrícula 22.317, e MARCELO CALVACANTE NUNES, matrícula 22.947, para atuarem como...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 182, 2 DE OUTUBRO DE 2012.
Descrição
Dispõe sobre a unidade cadastrada no Banco Nacional de Projetos no âmbito do Conselho Nacional do Ministerio Público e dá outras providências.
-
Portaria 97/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.18 – 2ª Quinzena de setembro de 2012.Designar os servidores FELIPE BELO DA SILVA, matrícula 22.317, e MARCELO CALVACANTE NUNES, matrícula 22.947, para atuarem como...
-
Portaria 98/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.18 – 2ª Quinzena de setembro de 2012. Instituir Comissão para Acompanhamento dos Projetos de Construção da nova sede do Conselho Nacional do Ministério...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 181, 01 DE OUTUBRO DE 2012.
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do CNMP, crédito suplementar no valor global de R$ 90.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
-
Portaria 96/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.18 – 2ª Quinzena de setembro de 2012.Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Recebimento de Material Permanente, com atribuição...
-
Portaria 95/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.18 – 2ª Quinzena de setembro de 2012.Designar os servidores RICARDO HIROSHI IDAGAWA, matrícula 22.618, e MARIA DONÁRIA NETTO LEIDEMER, matrícula 23.558,...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 177, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012.
Descrição
Concede afastamento a Júlia Rodrigues Lírio para participar do curso de formação profissional do cargo de analista de finanças e controle da Controladoria Geral da União.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 178, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012.
Descrição
Concede afastamento a Alex Friedrich Seehagen para participar do curso de formação profissional do cargo de analista de finanças e controle da Controladoria Geral da União.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 179, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012.
Descrição
Designa Marcelo Tadeu Drumond de Carneiro Lobo para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor Jurídico-Chefe da Secretaria de Administração do CNMP.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 180, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012.
Descrição
Nomeia Igor Vidal Araújo para exercer o Cargo em Comissão CC-3, de Assessor Nível III da Corregedoria do CNMP.
-
Boletim de Serviço n°18/2012
Descrição
Boletim de Serviços – Ano IV – nº 18 - 2ª quinzena de setembro de 2012.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 169, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012.
Descrição
Dispõe sobre a lei de acesso à informação e a aplicação da Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 e da Resolução CNMP nº 89, de 28 de agosto de 2012.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 170, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012
Descrição
Prorroga a designação de Michel Betenjane Romano para atuar como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo.
-
Portaria CNMP-PRESI nº 171, de 26 de setembro de 2012.
Descrição
Designa Sheila Cavalcante Pitombeira para atuar como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo, dispensando-a do encargo de membro colaborador.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 172, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012.
Descrição
Designa Rodney da Silva para atuar como membro colaborador da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 173, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012.
Descrição
Designa Roberto Antônio Dassié Diana para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo.