Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 127, DE 16 DE JULHO DE 2012.
Descrição
Dispensa o servidor requisitado Edimilsom Avelino da Silva do encargo de substituto eventual da secretaria de Administração – CC-5.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 128, DE 16 DE JULHO DE 2012.
Descrição
Dispensa o Servidor Renato Ohse Pereira do encargo de substituto eventual do coordenador de acompanhamento de decisão da secretaria processual CNMP – CC-3.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 129, DE 16 DE JULHO DE 2012.
Descrição
Dispensar a Servidora Renata Girão Carneiro mat 21.461 do encargo de substituta eventual do assessor chefe da comissões do CNMP – CC-4.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 130, DE 16 DE JULHO DE 2012.
Descrição
Designar o servidor requisitado Erick José Vidigal mat 20.942 para exercer o substituto eventual de assessora chefe das comissões do CNMP CC-4.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 131, DE 16 DE JULHO DE 2012.
Descrição
Retifica a portaria CNMP-PRESI nº 89.2012, de 30/05/2012, publicada no DOU de 1º/06/2012.
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RECOMENDAÇÃO N° 20, DE 26 DE JUNHO DE 2012.
Descrição
Recomenda que os membros do Ministério Público brasileiro atuem de forma célere, rigorosa e preferencial na apuração de crimes que dolosamente atentem contra a vida de jornalistas e assemelhados, relacionados ao...
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Portaria 74/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 13 de julho de 2012, seção 2, Pág. 47.NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados, na forma do Anexo desta Portaria, os seguintes candidatos habilitados em concursos público...
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Boletim de Serviço n°13/2012
Descrição
Boletim de Serviços – Ano IV – nº 13 - 1ª quinzena de julho de 2012.
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Portaria 73/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços - Ano IV - N° 12 - 2° Quinzena de Junho de 2012.Designar os servidores ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, matrícula 22.484, e MICHELLE CAMARGO DIAS, matrícula 22.901, para atuarem como...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 72, DE 5 DE JULHO DE 2012
Descrição
Dispõe sobre a criação e as atribuições da Secretaria Executiva da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público e nomeia o Secretário Executivo e seu substituto eventual.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 111, DE 04 DE JULHO DE 2012.
Descrição
Dispensa Luiz Fernando Pelegrinelli da FC-2, de Chefe da Seção de Compras da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos da Secretaria de Administração do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 112, DE 4 DE JULHO DE 2012.
Descrição
Nomeia Nathália Brígida Gomes Bezerra FC-3, de Assistente da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Minsitério Público no Sistema Carcerário e no Controle Externo da Atividade Policial do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 109, DE 04 DE JULHO DE 2012.
Descrição
Exonerar o servidor Paulo Célio Soares da Silva Júnior do Cargo em Comissão CC-5, de Secretário de Tecnologia de Informtização do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 110, DE 04 DE JULHO DE 2012.
Descrição
Exonerar o servidor Bruno Macedo Mendonça do Cargo em Comissão CC-3, de Coordenador de Acompanhamento de Decisões da Secretaria Processual do CNMP.
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Portaria 71/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 5 de julho de 2012, seção 2, Pág. 47.Declaro vago o cargo de Analista de Arquitetura/Perito, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 108, DE 02 DE JULHO DE 2012.
Descrição
Redução do expediente do CNMP do dia 2 ao dia 31 de Julho, 13:00 as 18:00 horas.
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TERMO DE CONVÊNIO (CNPG - 2012)
Descrição
Para a cessão gratuita e recíproca de programas fontes de sistemas e intercâmbio de informações e conhecimentos da área de tecnologia da informação e área fim.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 066, DE 27 DE JUNHO DE 2012
Descrição
Designa os servidores MARCIEL RUBENS DA SILVA, matrícula 17.884-5, e LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS, matrícula 22.269, para atuarem como gestores,atitular e substituto, respectivamente, do Termo de Contrato nº 040/2011, firmado com a empresa KAZAR...
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Portaria 67/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.12 – 2ª Quinzena de Junho de 2012.Designar os servidores MARCIEL RUBENS DA SILVA, matrícula 17.884-5 e LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS, matrícula 22.269, para atuarem como...
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Portaria 68/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 29 de junho de 2012, seção 2, Pág. 65.O Grupo de Trabalho de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação (GT-LAI), instituído pela Portaria CNMP-SG n° 53, de 31 de maio de 2012.