Atos e Normas
-
Boletim de Serviço n°05/2012
Descrição
Boletim de Serviços – Ano IV – nº 05 - 1ª quinzena de março de 2012.
-
RESOLUÇÃO Nº 81, DE 31 DE JANEIRO DE 2012.
Descrição
Dispõe sobre a criação da Comissão Temporária de Acessibilidade, adequação das edificações e serviços do Ministério Público da União, dos Estados e do Distrito Federal às normas de acessibilidade em suas edificações, serviços e no ambiente de trabalho;...
-
Portaria 019/2012 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar 25.02.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 019/2012 em versão pdf.
-
Portaria 020/2012 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 26.02.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 020/2012 em versão pdf.
-
Portaria 021/2012 - Corregedoria
Descrição
Dispensar, a pedido, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Tocantins, ALEXANDRE SÓCRATES DA SILVA MENDES, matrícula nº 82.007, da requisição para auxiliar na Corregedoria Nacional...
-
Portaria 16/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada na nao DOU em 27 de fevereiro de 2012, seção 2 pág. 49. Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo discriminado da estrutura do Conselho Nacional do Minístério Público, na forma de Anexo desta...
-
Portaria 016/2012 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 22.02.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 016/2012 em versão pdf.
-
Portaria 017/2012 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 22.02.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 017/2012 em versão pdf.
-
Portaria 018/2012 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 22.02.2012, o prazo para conclusão da Sindicância acima citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 018/2012 em versão pdf.
-
Boletim de Serviço n°04/2012
Descrição
Boletim de Serviços – Ano IV – nº 04 - 2ª quinzena de fevereiro de 2012.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 12, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012.
Descrição
Comunica Feriado de Carnaval/2012.
-
Boletim de Serviço n°03/2012
Descrição
Boletim de Serviços – Ano IV – nº 03 - 1ª quinzena de fevereiro de 2012.
-
Portaria 13/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de serviços - Ano IV - n° 3. 1ª Quinzena de Fevereiro de 2012.Instituir Comissão multissetorial para acompanhamento dos trabalhos técnicos de adequação do edifício e...
-
Portaria 14/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de serviços - Ano IV - n° 3. 1ª Quinzena de Fevereiro de 2012.Instituir Comissão para Acompanhamento dos Projetos de Construção da nova sede do Conselho Nacional do Ministério...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 10, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
Descrição
Dispõe sobre o saldo das autorizações para provimento de cargos, empregos e funções constantes do Anexo V da Lei n° 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 – LOA de 2011.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 11, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça Sérgio Henrique Furtado Coelho - membro colaborador da Comissão de Jusrisprudência do CNMP.
-
Portaria 015/2012 - Corregedoria
Descrição
Requisitar a Procuradora do Trabalho ELAINE NORONHA NASSIF, no período de 15 a 17 de fevereiro de 2012, designando-a para exercer as funções de Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, com...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 9, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012.
Descrição
Estabelece o Cronograma anual de Desembolso Mensal para o CNMP, no Exercício Financeiro de 2012.
-
Portaria 014/2012 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 08.02.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 014/2012 em versão pdf.
-
Portaria 013/2012 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 7.02.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 013/2012 em versão pdf.