Atos e Normas
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Portaria 050/2012 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 22.04.2012, o prazo para conclusão da Sindicância acima citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 50/2012 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 37, DE 20 DE ABRIL DE 2012.
Descrição
Nomeia o servidor Edmilson Avelino da Silva CC3, de Assessor nível III, da Secretaria Processual do CNMP
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 38, DE 20 DE ABRIL DE 2012.
Descrição
Altera os anexos I e II da Portaria CNMP-PRESI n. 111/2011 que dispõe sobre a estrutura organizacional da SG do CNMP e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO CONJUNTA N° 3, DE 19 DE ABRIL DE 2012
Descrição
Dispõe sobre o assento de nascimento de indígena no Registro Civil das Pessoas Naturais
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 34, DE 19 DE ABRIL DE 2012.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça Cristiano dos Santos Lajoia Garcia para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 35, DE 19 DE ABRIL DE 2012.
Descrição
Prorroga a designação da Procuradora de Justiça Sheila Cavalcante Pitombeira para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 36, DE 19 DE ABRIL DE 2012.
Descrição
Prorroga a designação da Promotora de Justiça Martha Silva Beltrame para atuar como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo.
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Portaria 38/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.08 – 2ª Quinzena de Abril de 2012.Instituir Comissão Permanente que será responsável pela realização e acompanhamento dos eventos realizados pelo...
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Portaria 37/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.07 – 1ª Quinzena de Abril de 2012.Designar os servidores MOISES JACOBINO DE MORAIS, matrícula 22.764, CLEITON AMAURY DA CRUZ DIAS, matrícula 10.488, e LELIO SIROLI...
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Boletim de Serviço n°08/2012
Descrição
Boletim de Serviços – Ano IV – nº 08 - 2ª quinzena de abril de 2012.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 32, DE 16 DE ABRIL DE 2012.
Descrição
Institui a Carteira de Identidade Especial do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 33, DE 16 DE ABRIL DE 2012.
Descrição
Institui a Carteira Funcional dos Servidores do CNMP.
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Portaria 046/2012 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 15.04.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 46/2012 em versão pdf.
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Portaria 33/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.07 – 1ª Quinzena de Abril de 2012.Designar as servidoras LÍGIA MARIA DE SOUZA LOPES REIS, matrícula 22.529, e TATIANA JEBRINE, matrícula 22.244, para atuarem como...
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Portaria 34/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.07 – 1ª Quinzena de Abril de 2012.Designar os servidores PEDRO SIMÕES, matrícula 22.645, e ANDRÉ ALVES MENDONÇA, matrícula 22.281, para atuarem como...
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Portaria 35/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.07 – 1ª Quinzena de Abril de 2012.Designar os servidores PEDRO SIMÕES, matrícula 22.645, e ANDRÉ ALVES MENDONÇA, matrícula 22.281, para atuarem como...
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Portaria 042/2012 - Corregedoria
Descrição
1. Instaurar inspeção no Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 21 de maio próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos serviços...
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Portaria 043/2012 - Corregedoria
Descrição
1. Instaurar inspeção no Ministério Público Federal no Estado do Mato Grosso do Sul, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 21 de maio próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos...
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Portaria 044/2012 - Corregedoria
Descrição
1. Instaurar inspeção no Ministério Público do Trabalho no Estado do Mato Grosso do Sul, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 21 de maio próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos...
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Portaria 045/2012 - Corregedoria
Descrição
1. Instaurar inspeção no Ministério Público Militar no Estado do Mato Grosso do Sul, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 21 de maio próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais em todo o...