Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-CN n° 89, 06 de maio de 2026
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-CN n° 85, 13 de abril de 2026 (DOU, seção 2, pág. 61, edição 75, publicado em 23/04/2026), que requisitouo Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina Marcionei Mendes para atuar como Membro Auxiliar da...
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RESOLUÇÃO Nº 80, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011.
Descrição
Altera o § 3º do artigo 2º da Resolução nº 56/2010. (Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 316, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025.)
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Portaria 124/2011 - Corregedoria
Descrição
1. Designar para integrar a equipe de trabalho, além deste Corregedor Nacional, os Membros Auxiliares da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Dra. Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos, Procuradora do Trabalho/MPT; Dr. Elton...
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Portaria 125/2011 - Corregedoria
Descrição
Designar o Procurador Regional da República da 1ª Região, Elton Ghersel, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso, Marcos Regenold Fernandes, e o Promotor de Justiça do...
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Portaria 126/2011 - Corregedoria
Descrição
Designar o Procurador Regional da República da 1ª Região, Elton Ghersel e os Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Luís Carlos Martins Costa e Vagner Vartuli, para, sob a...
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Portaria 122/2011 - Corregedoria
Descrição
Designar o procurador do trabalho FÁBIO MASSAHIRO KOSAKA, o analista processual do CNMP, JOÃO BARBOSA LIMA, o analista de informática do CNMP, RODRIGO CIPRIANO DE ASSIS e a analista de informática do CNMP ELISANGELA ANDRADE...
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Portaria 123/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 12.11.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 123/2011 em versão pdf.
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Portaria 120/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de hoje, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 120/2011 em versão pdf.
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Portaria 121/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 9.11.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 121/2011 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 206, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011.
Descrição
Designa a servidora BRUNA MACHADO QUINTINO DAMACENA para exercer a função de confiança de Secretária Administrativa Nível III, do Gabinete do Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 207, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011.
Descrição
Nomeia o servidor LÉLIO SIROLI RIBEIRO para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão de Pessoas do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Boletim de Serviço n°21/2011
Descrição
Boletim de Serviços – Ano III – nº 21 - 1ª quinzena de novembro de 2011.
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Portaria 118/2011 - Corregedoria
Descrição
Requisitar o Procurador do Trabalho FÁBIO MASSAHIRO KOSAKA, Matrícula nº 719-6, a partir de 10 de novembro de 2011, com dedicação exclusiva, designando-o para exercer as funções de Membro Auxiliar da...
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Portaria 119/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 06.11.2011, o prazo para conclusão da Sindicância acima citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 119/2011 em versão pdf.
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Portaria 131/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 6.12.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 131/2011 em versão pdf.
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Portaria 132/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 6.12.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 132/2011 em versão pdf.
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Portaria 116/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 6.11.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 116/2011 em versão pdf.
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Portaria 117/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 6.11.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 117/2011 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 201, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011.
Descrição
Nomeia a servidora ELISANGELA ANDRADE ROCHA OSORIO para exercer o cargo de substituta eventual do Coordenador do Núcleo de Gestão de Sistemas, da Secretaria de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 202, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011.
Descrição
Nomeia o servidor RODRIGO CIPRIANO DE ASSIS para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário de Tecnologia da Informação, do Conselho Nacional do Ministério Público.