Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 124 DE 22 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 216 de 4 de julho de 2024, que designa integrantes do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 123 DE 14 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 141, de 12 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 18 de abril de 2024.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 122 DE 14 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Nomea, a contar de 22 de abril de 2025, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo MICHEL BETENJANE ROMANO para exercer o cargo de Secretário-Geral Adjunto do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-5, previsto na Lei...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 122 DE 31 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Dispensa a servidora ROSA HELENA DE SANTANA GIRÃO DE MORAIS, ocupante do cargo de Técnica Administrativa e Designa o servidor CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o encargo de substituto eventual...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 121 DE 14 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 8 de abril de 2025, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 129 de 3 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 8 de abril de 2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 121 DE 31 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, classe C, padrão 10, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor GLEIDSON FONSECA SOARES,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 120 DE 14 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 8 de abril de 2025, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 128 de 3 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 8 de abril de 2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 120 DE 31 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Designa a servidora ROSA HELENA DE SANTANA GIRÃO DE MORAES, ocupante do cargo de Técnica Administrativa, para o encargo de substituta eventual da função de confiança de Chefe da Seção de Serviços Auxiliares.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 119 DE 14 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 8 de abril de 2025, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 127 de 3 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 8 de abril de 2024.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 118 DE 11 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 22 de fevereiro de 2025, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 58 de 20 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 22 de fevereiro de 2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 118 DE 27 DE MARÇO DE 2025.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 7/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica REAL JG FACILITIES S.A, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação nas dependências do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 117 DE 11 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 17 de abril de 2025, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 99, de 13 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 15 de março de 2024.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 116 DE 11 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a abertura do Prêmio CNMP – Edição 2025, define os temas por categoria e designa os integrantes da Secretaria Executiva.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 116 DE 27 DE MARÇO DE 2025.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 31/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL – SLU/DF, cujo objeto é a prestação dos serviços de coleta, transporte...
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 30, 27 de fevereiro de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição Extraordinária nas promotorias de justiça, Núcleos e Centros de Apoio Operacional com atuação na área de defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar da comarca de Campo Grande, do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 115 DE 10 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Designa a Procuradora do Trabalho CHRISTIANE VIEIRA NOGUEIRA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 115 DE 25 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 1º/4/2025 a 27/6/2025, à servidora SANDRA GUERRA MESQUITA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.347, referente ao 1º quinquênio (25/6/2015 a 25/6/2020).
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 30, 27 de fevereiro de 2025.
Descrição
Instaura Correição Extraordinária nas promotorias de justiça, Núcleos e Centros de Apoio Operacional com atuação na área de defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar da comarca de Campo Grande, do Ministério Público do Estado de...
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 29, 27 de fevereiro de 2025.
Descrição
Instaura Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado da Bahia, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas que pertencem às cidades de Salvador, Simões Filho, Camaçari, Lauro...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 114 DE 10 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Designa, a contar de 22 de abril de 2025, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.