Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-CN Nº 094, DE 04 DE JULHO DE 2019.
Descrição
Designar, para o período de 08 a 12 de julho de 2019, com dedicação exclusiva, o membro-auxiliar da Corregedoria Nacional Saulo Jeronimo Leite Barbosa de Almeida, mantendo-se inalterados os demais termos da Portaria CNMP nº. 00069/2019.
-
PORTARIA CNMP-SG N° 178, DE 03 DE JULHO DE 2019.
Descrição
Designa o servidor CARLOS EDUARDO NOVAES FACCIN, ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, para o encargo de substituto eventual de Coordenador de Segurança e Transporte , código CC-3, previsto na Lei 12.412/2011.
-
PORTARIA CNMP-SG N° 176, DE 01 DE JULHO DE 2019.
Descrição
Divulga a relação dos projetos selecionados como de especial interesse da Administração do CNMP para o exercício de 2019.
-
PORTARIA CNMP-SG N° 175, DE 27 DE JUNHO DE 2019.
Descrição
Nomeia MANOELLA GIL DE BRITO CAMPBELL MARQUES, Bacharela em Direito, para exercício do cargo em comissão de Assessor - Nível IV do Gabinete do Conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Junior, código CC-4, previsto na Lei n° 12.412/2011.
-
PORTARIA CNMP-SG N° 174, DE 27 DE JUNHO DE 2019.
Descrição
Nomeia a servidora LARISSA ALVES OCAMPOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o exercício do cargo em comissão de Assessora - Nível III, código CC-3, da Secretaria-Geral, previsto na Lei nº 12.412/2011.
-
PORTARIA CNMP-SG N° 173, DE 27 DE JUNHO DE 2019.
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 117/2019 para constar nos assentamentos funcionais da servidora sem vínculo VERONICA KLEIN MALECHA SGARBOSA MIRANDA, Bacharela em Turismo, a alteração do cargo em comissão de Assessora - Nível III, código CC-3, da...
-
EMENDA REGIMENTAL Nº 21, 27 DE JUNHO DE 2019.
Descrição
Altera o caput do artigo 156 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 105, DE 27 DE JUNHO DE 2019.
Descrição
Designa a Procuradora da República CRISTINA NASCIMENTO DE MELO, Secretária-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, para coordenar o Comitê Técnico Nacional de Interoperabilidade do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 104, DE 27 DE JUNHO DE 2019.
Descrição
Institui o Comitê Técnico Nacional de Interoperabilidade do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 103, DE 27 DE JUNHO DE 2019.
Descrição
Altera as alíneas e o caput do inciso I, do artigo 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 116, de 12 de setembro de 2018.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 102, DE 27 DE JUNHO DE 2019.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso RENEE DO Ó SOUZA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar do dia 12 de julho de 2019, como membro auxiliar junto à Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, com prejuízo de suas...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 99, DE 27 DE JUNHO DE 2019.
Descrição
Designa membros para compor o Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 100, DE 27 DE JUNHO DE 2019.
Descrição
Institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário, a vigorar no 2º Semestre do ano de 2019, conforme anexo.
-
PORTARIA CNMP-SG N° 172, DE 26 DE JUNHO DE 2019.
Descrição
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 18/2019, celebrado com a pessoa jurídica Fino Sabor Indústria e Comércio Ltda.
-
PORTARIA CNMP-SG N° 160, DE 26 DE JUNHO DE 2019.
Descrição
Aprova o Plano Anual de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público de 2019.
-
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 43/TRF4 - SEI
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica nº 43/2019, que entre si celebram o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, com a finalidade de autorizar a coordenação para a implantação do Sistema Eletrônico de...
-
PACTO NACIONAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
Descrição
Pacto que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça, a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, o Conselho Nacional do Ministério Público, o Tribunal de Contas da União, o Ministério da Cidadania, o Ministério da Educação, o Ministério da Saúde, o...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 98, DE 24 DE JUNHO DE 2019.
Descrição
Autoriza o afastamento do País do Conselheiro OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR, no período de 3 a 5 de julho de 2019, a fim de participar do V Congresso Iberoamericano de Direitos Humanos, em Valladolib, Espanha, representando o Conselho Nacional do...
-
PORTARIA CNMP-CN Nº 092, DE 24 DE JUNHO DE 2019.
Descrição
Designar, para o período de 08 a 12 de julho de 2019, com dedicação exclusiva, o membro-auxiliar da Corregedoria Nacional Manoel Veridiano Fukuara Rebello Pinho, mantendo-se inalterados os demais termos da Portaria CNMP nº. 00069/2019.
-
PORTARIA CNMP-CN Nº 091, DE 24 DE JUNHO DE 2019.
Descrição
Cancelamento do evento de que trata as Portarias CNMP-CN Nº 71 E CNMP-CN Nº 72, ambas de 14 de maio de 2019 e , por conseguinte, as respectivas designações. Revogar as Portarias CNMP-CN N° 71 E CNMP-CN N° 72, de 14 de maio de 2019.