Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 258, DE 22, DE NOVEMBRO DE 2017.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 55/2016, celebrado com a pessoa jurídica ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
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Portaria CNMP-CN nº 283, de 23 de novembro de 2017.
Descrição
Dispõe sobre as ações destinadas ao desenvolvimento da Estratégia Nacional de Não Judicialização (ENAJUD) no âmbito da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 257, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 44/2016, celebrado com a pessoa jurídica Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC.
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Portaria CNMP-CN nº 284, de 23 de novembro de 2017
Descrição
Dispõe sobre as ações a serem promovidas pela Corregedoria Nacional do Ministério Público para a definição de diretrizes destinadas ao acompanhamento de estágios probatórios.
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Portaria CNMP-CN nº 285, de 23 de novembro de 2017
Descrição
Dispõe sobre a participação da Corregedoria Nacional do Ministério Público no Fórum Global sobre Direito, Justiça e Desenvolvimento.
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Portaria CNMP-CN nº 286, de 23 de novembro de 2017
Descrição
Dispõe sobre a implementação de melhorias tecnológicas nos sistemas informatizados no âmbito da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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Portaria CNMP-CN nº 287, de 23 de novembro de 2017
Descrição
Dispõe sobre a implementação de melhorias tecnológicas nos sistemas informatizados internos da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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Portaria CNMP-CN nº 288, de 23 de novembro de 2017
Descrição
Dispõe sobre mecanismos a serem implementados pela Corregedoria Nacional do Ministério Público para o cumprimento das Tabelas Unificadas do Ministério Público
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Portaria CNMP-CN nº 281, de 22 de novembro de 2017.
Descrição
Requisita o Procurador de Justiça ARION ROLIM PEREIRA como Membro auxiliar da Corregedoria Nacional, em regime de colaboração.
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Portaria CNMP-CN nº 280, de 22 de novembro de 2017
Descrição
Revoga a requisição do Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe PAULO LIMA DE SANTANA, que auxiliaria nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 144, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça LUCIANA ASPER Y VALDES para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Fórum Nacional de Combate à Corrupção, com prejuízo de suas atribuições no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO (CNMP - CÂMARA DOS DEPUTADOS - 2017)
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Câmara dos Deputados e o CNMP, para promover o intercâmbio e a cooperação técnico-científica, cultural e operacional visando ao desenvolvimento institucional e de recursos humanos.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 256, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 20/2017, celebrado com a pessoa jurídica Schneider Electric It Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 255, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 25/2017, celebrado com a pessoa jurídica Torino Informática Ltda.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 252, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.
Descrição
Altera a composição da Comissão de Gestão do Teletrabalho (CGT), instituída pela Portaria CNMP-SG nº 170, de 12 de setembro de 2017, com atribuições de natureza consultiva à Secretaria-Geral.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 143, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017.
Descrição
Dispensa o Procurador do Trabalho AFONSO DE PAULA PINHEIRO ROCHA, designado pela Portaria CNMP-PRESI nº 130, de 23 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 24 de outubro...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 142, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017.
Descrição
Requisita a servidora MARIANA BRUXEL DE VASCONCELOS, Técnica Ministerial, do quadro do Ministério Público do Estado do Ceará, pelo período de 1 (um) ano, para desempenhar suas atribuições junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, com ônus para a...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 141, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2017.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça GUILHERME DE LIMA SOARES para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, com prejuízo parcial de suas...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 254, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 48/2016, celebrado com a pessoa jurídica Inove Terceirização de Serviços Eireli.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 253, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 48/2016, celebrado com a pessoa jurídica Inove Terceirização de Serviços Eireli.