Atos e Normas
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INSTRUÇÃO DE SERVIÇO IS-CGAB Nº 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Regulamenta os procedimentos de acesso aos sistemas de recebimento de comunicações e documentos na Corregedoria Nacional do Ministério Público através de insumos físicos e virtuais.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 14, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Dispõe sobre o Relatório Trimestral de Atividades da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 13, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Dispõe sobre o Boletim Informativo (BINCN) da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 12, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Dispõe sobre a Revista Jurídica (REVCN) da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 10, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em face de FERNANDO ALVES PADILHA, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas, em razão do seguinte fato que, em tese, configura infração disciplinar.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 006, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 27/2017, celebrado com a pessoa jurídica Agência Estado S.A.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 007, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Autoriza a participação, no projeto-piloto de teletrabalho, da servidora GISELY RODRIGUES TRIGUEIRO, lotada na Coordenadoria de Orçamento e Finanças da Secretaria de Administração.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 9, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em face de ALUÍSIO CAVALCANTI BEZERRA, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba, em razão do seguinte fato que, em tese, configura infração disciplinar.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 005, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Autoriza a prorrogação da cessão da servidora LÍGIA MARIA DE SOUZA LOPES, Analista de Comunicação Social do quadro permanente do Conselho Nacional do Ministério Público, ao Governo do Distrito Federal para que exerça o cargo de natureza especial de...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 8, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Designar o servidor Eduardo Futemma Ushikoshi, Analista Processual do Ministério Público Federal, a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, para, nos dias 29 e 30 de janeiro de 2018, proceder às...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 5, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Autoriza a Secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva, IVANA FARINA NAVARRETE PENA, a afastar-se do país no período de 20 a 26 de janeiro de 2018, a fim de compor a delegação que empreenderá Missão...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 004, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 27/2016, celebrado com a pessoa jurídica Agroservice Segurança Ltda.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 7, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e Coordenador-Geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público Rinaldo Reis Lima para proceder a visita preparatória a correição ordinária geral no Ministério...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 30/2017, celebrado com a pessoa jurídica Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 028/2017, celebrado com a pessoa jurídica ThyssenKrupp Elevadores S.A.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 6, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Altera os arts. 3º e 6º e acrescenta o art. 6º-A da Portaria CNMP-CN nº 279, de 1º de dezembro de 2017, que dispõe sobre a organização da Corregedoria Nacional.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça Militar NELSON LACAVA FILHO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar do dia 18 de janeiro de 2018, como membro auxiliar da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça RENATO BARÃO VARALDA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão da Infância e Juventude.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Aprova o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT) e o respectivo Cronograma de Execução, referentes ao exercício de 2018, nos termos dos Anexos I e II da presente Portaria.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Instaura Correição Extraordinária no Ministério Público do Estado da Paraíba, Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Cerimp).