Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 263, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016.
Descrição
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 36/2016, celebrado com a pessoa jurídica Sandra Silene Freitas de Sousa - ME.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 262, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016.
Descrição
Institui Grupo de Trabalho incumbido de elaborar o anuário “Ministério Público – Um Retrato – 2017”.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 261, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016.
Descrição
Designa a servidora PAULA VELLASCO VASSALLO GAROFALO, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, para o encargo de substituta eventual de Coordenadora de Programação Orçamentária e Financeira, código CC-3, da Secretaria de Planejamento...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 120, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016.
Descrição
Altera o art. 6º da Portaria CNMP-PRESI nº 36, de 26 de fevereiro de 2014, que regulamenta a concessão e o pagamento de diárias e passagens no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 119, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016.
Descrição
Prorroga, por 1 (um) ano, a contar de 23 de outubro de 2016, a requisição da servidora RENATA TONICELLI DE MELLO QUELHO, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Distrito...
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Portaria 185/2016 - Corregedoria
Descrição
Requisita a servidora Andrea Salette de Paula Arbex Xavier
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Portaria 183/2016 - Corregedoria
Descrição
Requisita a servidora Camila Garcia Ferreira
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Portaria 182/2016 - Corregedoria
Descrição
Requisita a servidora Michelle Almeida Nogueira Rodrigues
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 121, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016.
Descrição
Prorroga, por 6 (seis) meses, a contar de 7 de outubro de 2016, a requisição daProcuradora do Trabalho PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES, para desempenhar atribuições de membro auxiliar junto à Comissão...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 260, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016.
Descrição
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 37/2016, celebrado com a pessoa jurídica Gab Goiás Artes Brindes Ltda-ME.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 259, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016.
Descrição
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 38/2016, celebrado com a pessoa jurídica Hellen Jarjour - ME
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Aditamento à Portaria CNMP-CN nº 145, de 9 de agosto de 2016
Descrição
Aditamento à Portaria CNMP-CN nº 45, de 9 de agosto de 2016
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Portaria 180/2016 - Corregedoria
Descrição
Retifica portaria que designa servidores para integrarem a equipe de Correição nas unidades do Ministério Público no Estado de Minas Gerais
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PORTARIA CNMP-SG Nº 257, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016.
Descrição
Designa gestores para acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Tribunal Superior Eleitoral.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 246, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
Descrição
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para realizar estudos e propor anteprojetos de lei correlatos à criação de cargos efetivos e em comissão e funções de confiança e à regulamentação da carreira dos servidores do quadro de pessoal do CNMP e dá...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 252, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016.
Descrição
Designa gestora para acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria de Reforma do Judiciário.
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Portaria 181/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do Promotor de Justiça ADRIANO ROBERTO ALVES
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PORTARIA CNMP-SG Nº 258, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016.
Descrição
Nomeia o servidor GUSTAVO DE CARVALHO DANTAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação/Desenvolvimento de Sistemas, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para o exercício do cargo em comissão de...
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Portaria 178/2016 - Corregedoria
Descrição
Designa os servidores da Corregedoria Nacional do CNMP para integrarem a equipe de Correição nas unidades do Ministério Público no Estado de Minas Gerais
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PORTARIA CNMP-SG Nº 256, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016.
Descrição
Designa a servidora THAIS DE CRUZ E ALVES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, para o encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de Juntada e Controle...