Atos e Normas
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Portaria 022/2015 - Corregedoria
Descrição
Portaria de Prorrogação de SIND 968/2011-05
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Portaria 024/2015 - Corregedoria
Descrição
Instaura a sindicância 066/2014-11
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Portaria 025/2015 - Corregedoria
Descrição
Designa membros para INSPEÇÃO extraordinária SIND 211/2014-56
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Portaria 026/2015 - Corregedoria
Descrição
Portaria de Prorrogação de SIND 498.2012-52
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Portaria 027/2015 - Corregedoria
Descrição
Portaria de Prorrogação de SIND 1429/2013-47
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Portaria 028/2015 - Corregedoria
Descrição
Portaria de Prorrogação de SIND 260.2014-99
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Portaria 030/2015 - Corregedoria
Descrição
Portaria de Prorrogação da Sindicância 968/2011-05
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Portaria 031/2015 - Corregedoria
Descrição
Portaria de Prorrogação da Sindicância 066/2014-11
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Portaria 032/2015 - Corregedoria
Descrição
Portaria de diligências na rd 899/2014
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Portaria 033/2015 - Corregedoria
Descrição
Portaria instaura PAD Moacir Guimaraes
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Portaria 034/2015 - Corregedoria
Descrição
Prorroga a sindicância 260/2014-99
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Portaria 035/2015 - Corregedoria
Descrição
Prorroga a sindicância 498/2012-52
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Portaria 036/2015 - Corregedoria
Descrição
Prorroga sindicância 1429/2013-47
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Portaria 037/2015 - Corregedoria
Descrição
Portaria de diligências na rd 899/2014
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Portaria 212/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Designa servidores do CNMP para integrarem a Comissão de Gestão Ambiental Sustentável.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 47, DE 28 DE ABRIL DE 2015.
Descrição
Altera a Portaria PRESI-CNMP nº 354, de 18 de novembro de 2013, que dispõe sobre o expediente, o regime de plantão e os prazos processuais durante os feriados e o recesso forense, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 48, DE 28 DE ABRIL DE 2015.
Descrição
Altera a Portaria PRESI-CNMP nº 49, de 8 de maio de 2012, que dispõe sobre as férias dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 49, DE 28 DE ABRIL DE 2015.
Descrição
Prorroga a requisição da servidora LÍVIA DA ROCHA MARTINS MOUZINHO, Analista Jurídica MP - 402-A-I, do Quadro do Ministério Público do Estado do Pará, para desempenhar suas atribuições...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 50, DE 28 DE ABRIL DE 2015.
Descrição
Institui Grupo de Trabalho vinculado à Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, com o objetivo de avaliar e propor aprimoramentos aos anexos da Resolução CNMP nº 74/2011.
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Portaria 070/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 78: Seção-2, dia 27/04/2015, página 64. Nomeia o servidor cedido ARNALDO CORREA DE ARAÚJO FILHO, para o exercício do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Comissão da...