Atos e Normas
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Emenda Regimental nº 4, de 24 de fevereiro de 2015
Descrição
Assunto: Revoga o inciso XX e o inciso III, do parágrafo §1º, ambos do artigo 37 e altera o artigo 163, da Resolução nº 92, de 13 de março de 2013 (Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público), para explicitar que a resolução ali...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 30, DE 13 DE MARÇO DE 2015.
Descrição
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho, vinculado ao Comitê de Governança Corporativa e da Estratégia, para revisão da meta física da execução orçamentária e das...
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RESOLUÇÃO Nº 120, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.
Descrição
Altera a Resolução nº 56, de 22 de junho de 2010, sobre a uniformização das inspeções em estabelecimentos penais do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 29, DE 11 DE MARÇO DE 2015.
Descrição
Dispensa, a pedido, das atribuições de membro auxiliar o Procurador Regional da República MÁRCIO BARRA LIMA.
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RESOLUÇÃO Nº 119, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.
Descrição
Dispõe sobre o processo eletrônico no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, institui o sistema eletrônico de processamento de informações e prática de atos processuais, denominado Sistema ELO, e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 23, DE 5 DE MARÇO DE 2015.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça do MPDFT LUIS GUSTAVO MAIA LIMA, para exercer as atribuições de membro auxiliar no CNMP.
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Portaria 035/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 38: Seção-2, dia 26/02/2015, página 53. Nomeia a servidora cedida LUANA DE PAULA BARROS LOSCHI CORREA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico Administrativo/...
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Boletim de Serviço n°04/2015
Descrição
Boletim de Serviços – Ano VII – nº 04 - 2ª quinzena de fevereiro de 2015.
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Portaria 034/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 38: Seção-2, dia 26/02/2015, página 53. Apostila servidora sem vínculo NATÁLIA BERNARDES SENNA VELOSO, bacharela em Comunicação Social, para exercer o cargo em comissão,...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 14, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015.
Descrição
Retifica o artigo 1º da Portaria PRESI/CNMP N.º 11, de 12/02/15, publicada no DOU, Seção 2, de 13/02/2015, página 59.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 15, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015.
Descrição
Designa o Procurador de Justiça OLYMPIO DE SÁ SOTTO MAIOR NETO para integrar o Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultural da Comissão de Defesa dos Direitos...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 16, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015.
Descrição
Dispõe sobre a composição, a organização e o funcionamento do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público e de seus Comitês.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 17, DE 2 DE MARÇO DE 2015.
Descrição
Altera Portaria CNMP-PRESI nº 161/2014. Inclusão de servidor em comissão.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 18, DE 4 DE MARÇO DE 2015.
Descrição
Requisita a servidora do MP/BA JUDITH ALVES DE ALMEIDA PINTO para desempenhar suas atribuições na Ouvidoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 19, DE 4 DE MARÇO DE 2015.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça do MP/MS ALEXANDRE LIMA RASLAN, para exercer as atribuições de membro auxiliar na Presidência do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 20, DE 4 DE MARÇO DE 2015.
Descrição
Prorroga a designação da Promotora de Justiça do MP/BA TAMAR OLIVEIRA LUZ DIAS, para exercer as atribuições de membro auxiliar na Presidência do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 21, DE 4 DE MARÇO DE 2015.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça do MP/SP MICHEL BETENJANE ROMANO, para exercer as atribuições de membro auxiliar na Presidência do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 22, DE 5 DE MARÇO DE 2015.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça do MPDFT LUCIANO COELHO ÁVILA, para exercer as atribuições de membro auxiliar no CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 26, DE 9 DE MARÇO DE 2015.
Descrição
Prorroga a designação do Procurador da República PAULO TAUBEMBLATT, para exercer as atribuições de membro auxiliar no CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 24, DE 9 DE MARÇO DE 2015.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça do MP/MA SÉRGIO HENRIQUE FURTADO COELHO, para exercer as atribuições de membro auxiliar no CNMP.