Atos e Normas
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Boletim de Serviço n°23/2014
Descrição
Boletim de Serviços – Ano VI – nº 23 - 1ª quinzena de dezembro de 2014.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 232, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça FREDERICO MEINBERG CEROY, membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para atuar como membro colaborador, representando o Conselho Nacional do Ministério Público...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 233, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014.
Descrição
Retifica a redação do art. 1º da Portaria PRESI/CNMP n.º 229, de 15 de dezembro de 2014.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 234 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 240, de 15 de agosto de 2013, que dispõe sobre a aquisição, locação e utilização de veículos oficiais no âmbito do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 235 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.
Descrição
Altera a Portaria CNMP/PRESI N.º 70, de 3 de abril de 2013, publicada no DOU de 4 de abril de 2013 (Seção 2, p.52) e no Boletim de Serviço n.º 6, da 2ª quinzena de março de 2013, que diz respeito ao...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 236, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 204, de 12 de novembro de 2014, delegando ao Secretário-Geral a prerrogativa para o aumento do horário de sobreaviso durante o mês de janeiro 2015.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 231, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014.
Descrição
Estabelece o horário de expediente no período do recesso.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 229, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014.
Descrição
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho destinado à readequação do formulário de inspeção nas unidades prisionais, previsto no art. 2º, §1º, da Resolução n....
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 230, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014.
Descrição
Convalida a interrupção da licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, concedida ao servidor BRUNO CÉSAR LIMA PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Apoio...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 228, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014.
Descrição
Altera as habilitações legais específicas para investidura nos cargos de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, Analista de Suporte e Infraestrutura e Técnico de Segurança Institucional, constantes do Anexo IV da...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 222, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014.
Descrição
Institui o Programa de Exames Períódicos de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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Portaria Conjunta Nº 3, de 11 de dezembro de 2014.
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 2.000.000,00, por anulação parcial de dotação...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 221, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014.
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor global de R$ 1.150.000,00 para reforço de dotação constante da Lei...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 223, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014.
Descrição
Designa PEDRO IVO DE SOUSA, Promotor de Justiça, para atuar, pelo período de 6 (seis) meses, como membro colaborador junto à Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 224, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014.
Descrição
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho destinado a elaborar formulário de inspeção das repartições de polícia militar, previsto no art. 6º, §1º, da...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 225, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014.
Descrição
Altera o artigo 5º, inciso II, da Portaria PRESI-CNMP nº 120, de 14 de maio de 2013.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 226, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014.
Descrição
Altera a habilitação legal específica e o registro profissional no órgão de classe, para a investidura no cargo de Analista de Comunicação Social constante do Anexo IV da Portaria CNMP-PRESI n°...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 227, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014.
Descrição
Atualiza o questionário para coleta das informações previsto no Anexo I da Resolução nº CNMP nº 74, de 19 de julho de 2011.
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Portaria Conjunta Nº 2, de 10 de dezembro de 2014.
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 1.579.068,00, por anulação parcial de...
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Portaria 220/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 229: Seção-2, dia 26/11/2014, página 42. Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 13 de novembro de 2014, o cargo de Técnico de Tecnologia da...