Atos e Normas
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Portaria 189/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 191: Seção-2, dia 03/10/2014, página 73. Institui a Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais do Conselho Nacional do Ministério Público
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Portaria 190/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço n°18: 2° Quinzena de setembro/2014. Designa os servidores DEBORAH VASCONCELOS TORRES e WILSON XIMENES LIMA para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Termo de Contrato...
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Portaria 191/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 191: Seção-2, dia 07/10/2014, página 45. Dispensa o servidor EDEMILSON CRUZ SANTANA JÚNIOR, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, do encargo de substituto...
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Portaria Conjunta 01/2014
Descrição
Redistribui do quadro de pessoal do Conselho Nacional do Ministério Público para os quadros de pessoal dos ramos do Ministério Público da União os cargos ocupados de provimento efetivo, conforme Anexo...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 181, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014.
Descrição
Transfere feriado referente ao Dia do Servidor Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 182, DE 1º DE OUTUBRO DE 2014.
Descrição
Altera o disposto nos arts. 10, 12 e 13, da Portaria CNMP-PRESI n.º 240/2013.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 183, DE 6 DE OUTUBRO DE 2014.
Descrição
Retifica a redação do art. 1º, I, da Portaria PRESI-CNMP nº 174, de 8 de setembro de 2014.
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Portaria 187/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 186: Seção-2, dia 26/09/2014, página 55. Dispensa, a pedido, a servidora cedida FERNANDA BORGES DE PAULA URZÊDA , do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de...
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Portaria 188/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 186: Seção-2, dia 26/09/2014, página 54. Declarar vago, em decorrência de exoneração a pedido, a partir de 15 de setembro de 2014, o cargo de Técnico do MPU/ Apoio...
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Boletim de Serviço n°18/2014
Descrição
Boletim de Serviços – Ano VI – nº 18 - 2ª quinzena de setembro de 2014.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 177, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014.
Descrição
Designa a Procuradora da República ANAMARA OSÓRIO SILVA, para atuar como membro colaborador.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 176, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014.
Descrição
Designa a Procuradora do Trabalho GENY HELENA FERNANDES BARROSO MARQUES, para atuar como membro auxiliar.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 178, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.
Descrição
Altera a composição do Comitê Gestor Permanente do Portal da Transparência do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 179, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014.
Descrição
Prorroga a requisição do servidor SÉRGIO BISPO DA SILVA, para desempenhar atribuições à Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 180, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.
Descrição
Dispensa a partir de 29 de setembro de 2014, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina MARCIO RIO BRANCO NABUCO DE GOUVÊA, das atribuições de membro auxiliar.
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RESOLUÇÃO Nº 115, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.
Descrição
Altera o inciso VII do art. 7º da Resolução nº 89, de 28 de agosto de 2012.
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Portaria 146/2014 - Corregedoria
Descrição
Instaura PAD - (RD 198.2014.35)
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Portaria 147/2014 - Corregedoria
Descrição
Instaura Sindicância 1174/2014-01
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Portaria 148/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria prorrogação Sindicância 1288/2012-81
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Portaria 149/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria de prorrogação da sindicância 463/2011-32