Atos e Normas
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Portaria 195/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 201: Seção-2, do dia 17/10/2014, página 56. Exonera o servidor BRUNO LOURENÇO DA SILVA MACEDO CARVALHO, do quadro de pessoal do MPF, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio...
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Portaria 196/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 198: Seção-2, dia 14/10/2014, página 51. Designa servidores para Comissão Sindicante incumbida da apuração dos fatos narrados no Processo CNMP n°...
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Portaria 197/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço n°19: 1° Quinzena de outubro/2014. Designa os servidores LEANDRO CESAR COTTA e SEVERINO EDUARDO CARVALHO DA SILVA para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Termo de Contrato...
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Portaria 198/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço n°19: 1° Quinzena de outubro/2014. Designar o servidor ANDRÉ ALVES MENDONÇA para atuar como fiscal titular e os servidores ADRIANO LEAL ALVES e HUGO GOIS CORDEIRO para atuarem como...
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Portaria 199/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 201: Seção-2, do dia 17/10/2014, página 56. Exonera a servidora LUCIANA MARINHO SERRA NEGRA, do quadro de pessoal do CNMP, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, da...
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RESOLUÇÃO Nº 116, DE 6 DE OUTUBRO DE 2014.
Descrição
Estabelece regras gerais para a proteção pessoal de membros do Ministério Público e de seus familiares diante de situação de risco decorrente do exercício da função.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 194, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014.
Descrição
Designa Dr. MOACYR REY FILHO, Promotor de Justiça do MPDFT, para exercer, pelo prazo de um ano, as atribuições de membro auxiliar da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 195, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014.
Descrição
Prorroga a designação do Procurador de Justiça Militar JOSÉ LUIZ PEREIRA GOMES, para atuar, pelo período de um ano, como membro colaborador na CDDF.
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Boletim de Serviço n°19/2014
Descrição
Boletim de Serviços – Ano VI – nº 19 - 1ª quinzena de outubro de 2014.
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RESOLUÇÃO Nº 117, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014.
Descrição
Regulamenta a ajuda de custo para moradia aos membros do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 190, DE 9 DE OUTUBRO DE 2014.
Descrição
Requisita a servidora MARCELY ASSUNÇÃO MACHADO, Analista Processual do Quadro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 191, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014.
Descrição
Altera o inciso II do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI n.º 8, de 20 de janeiro de 2014.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 192, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça THIAGO ANDRÉ PIEROBOM DE ÁVILA para atuar como colaborador eventual.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 193, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014.
Descrição
Dispensa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETO, das atribuições de membro colaborador.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 184, DE 6 DE OUTUBRO DE 2014.
Descrição
Institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2015.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 187, DE 8 DE OUTUBRO DE 2014.
Descrição
Dispensa a servidora MARIANA SOBRAL MAIA ARRAIS, Analista de Contabilidade/Perito, do encargo de substituta do contador responsável pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 188, DE 9 DE OUTUBRO DE 2014.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia JOSÉ RENATO OLIVA DE MATTOS, para atuar como membro auxiliar da Ouvidoria Nacional.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 189, DE 9 DE OUTUBRO DE 2014.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do de Minas Gerais JAIRO CRUZ MOREIRA, para atuar como membro colaborador.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 185, DE 8 DE OUTUBRO DE 2014.
Descrição
Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 2ª Sessão Extraordinária de 2014.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 186, DE 8 DE OUTUBRO DE 2014.
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 338, de 14 de outubro de 2013.