Atos e Normas
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Portaria 096/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria de Prorrogação de SIND 463/2011-32
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Portaria 097/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria de Prorrogação de SIND 260/2014-99
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Portaria 098/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria de Prorrogação de SIND 364/2014-01
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Portaria 099/2014 - Corregedoria
Descrição
Requista Dr Rodrigo Cabral
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 145, DE 03 DE JULHO DE 2014.
Descrição
Prorroga para o dia 07/07/2014 os termos iniciais e finais dos prazos processuais que tiverem início ou fim estabelecido para o dia 04/07/2014, em razão da suspensão do expediente no Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 146, DE 03 DE JULHO DE 2014.
Descrição
Dispõe acerca do expediente no Conselho Nacional do Ministério Público, no dia 4 de julho de 2014, em virtude do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2014.
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RESOLUÇÃO Nº 109, DE 09 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Revoga a Resolução CNMP Nº 60, de 27 de julho de 2010, que “Disciplina a estrutura dos serviços auxiliares do Ministério Público e dá outras providências”.
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RESOLUÇÃO N° 110, DE 09 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Dispõe sobre a divulgação obrigatória das listas com os processos distribuídos a cada membro do Ministério Público ou órgão da instituição.
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RECOMENDAÇÃO Nº 25, DE 9 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Estabelece recomendação para divulgação da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – Decreto nº 6.949/2009.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 143, DE 02 DE JULHO DE 2014.
Descrição
Autoriza suspensão de licença para acompanhamento de cônjuge concedida à servidora MICHELLE AMÉRICO LESSA, para usufruto de férias.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 144, DE 3 DE JULHO DE 2014.
Descrição
Regulamenta os Comitês de Políticas de Gestão Administrativa, Orçamentária e de Pessoas do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 141, DE 18 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Designa a Procuradora da Justiça Militar REJANE BATISTA DE SOUZA BARBOSA para atuar, pelo prazo de 6 (seis) meses, como membro colaboradora junto à Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 142, DE 27 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Altera a portaria CNMP-PRESI n. 58, de 08/05/2012, que dispõe acerca do Programa de Estágio do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 130, DE 18 DE JUNHO DE 2014
Descrição
Designa membros da Comissão Permanente de Recebimento de Materiais do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Boletim de Serviço n°11/2014
Descrição
Boletim de Serviços – Ano VI – nº 11 - 1ª quinzena de junho de 2014.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 132, DE 11 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Prorroga, até 19 de agosto de 2014, as designações de membros do Ministério Público brasileiro, para atuação junto aos respectivos Grupos de Trabalho, da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 133, DE 11 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Designa WILLIAM GARCIA PINTO COELHO, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, para atuar como membro do Grupo de Trabalho de Combate à Corrupção, Transparência e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 134, DE 11 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Designa ÁDRIO NOBRE LEITE, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba, para atuar como membro do Grupo de Trabalho de Combate à Corrupção, Transparência e Orçamento...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 135, DE 11 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Designa JORGE AUGUSTO CAETANO DE FARIAS, Promotor da Justiça Militar, para atuar, pelo prazo de (6) meses, como membro colaborador junto à Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 136, DE 11 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Designa ANDRÉ LUIZ DE SÁ SANTOS, Promotor da Justiça Militar, para atuar, pelo prazo de (6) meses, como membro colaborador junto à Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e...