Atos e Normas
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Portaria 066/2014 - Corregedoria
Descrição
Prorrogação da sindicância 617/2012-77 Clique aqui e faça o download da Portaria 66/2014 em versão pdf.
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Portaria 067/2014 - Corregedoria
Descrição
Prorroga a Sindicãncia 515/2012-51 Clique aqui e faça o download da Portaria 67/2014 em versão pdf.
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Portaria 068/2014 - Corregedoria
Descrição
Prorrogação da Sindicância 1517/2009-61 Clique aqui e faça o download da Portaria 68/2014 em versão pdf.
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Portaria 069/2014 - Corregedoria
Descrição
Substituição de membro para a inspeção RS Clique aqui e faça o download da Portaria 69/2014 em versão pdf.
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Portaria 070/2014 - Corregedoria
Descrição
Dispensa Dr Angelo Fabiano Clique aqui e faça o download da Portaria 70/2014 em versão pdf.
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Portaria 071/2014 - Corregedoria
Descrição
Requisição Dr Alisson Campos Clique aqui e faça o download da Portaria 71/2014 em versão pdf.
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Portaria 072/2014 - Corregedoria
Descrição
Substituição de membro para a inspeção RS Clique aqui e faça o download da Portaria 72/2014 em versão pdf.
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Portaria 073/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria de Prorrogação de SIND 46/2014-32 Clique aqui e faça o download da Portaria 73/2014 em versão pdf.
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Portaria 074/2014 - Corregedoria
Descrição
Designa e substitui servidor - inspeçao RS Clique aqui e faça o download da Portaria 74/2014 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 120, DE 19 DE MAIO DE 2014.
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 338, de 14/10/2013, publicada no Diário Oficial da União de 18/10/2013, Seção 1, para constar que a 12ª Sessão Ordinária do Plenário referente ao...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 121, DE 19 DE MAIO DE 2014.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI n. 099, de 23/5/2014, que dispõe sobre o regime de plantão dos ocupantes de cargos de Técnico do MPU/Apoio Técnico administrativo/ Segurança Institucional e Transporte.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 122, DE 29 DE MAIO DE 2014.
Descrição
Institui a Comissão Permanente de Licitação no Âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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Nota Técnica nº 63 de 28/04/2014
Descrição
Assunto: Nota Técnica sobre a proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº63/2013 Objeto: Institui a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público, e dá outras providências. Data: Aprovação: 28 de abril de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 119, DE 15 DE MAIO DE 2014.
Descrição
Prorroga, pelo período de 3 (três) meses, a contar de 16/05/2014, as designações dos membros do Ministério Público brasileiro a seguir relacionados, para atuação junto aos respectivos...
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Boletim de Serviço n°09/2014
Descrição
Boletim de Serviços – Ano VI – nº 09 - 1ª quinzena de maio de 2014.
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PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO (MPF - 2014 - PLAN-ASSISTE)
Descrição
Possibilitar aos Conselheiros, membros e servidores do CNMP a utilização dos serviços multiprofissionais de saúde prestados pela Secretaria de Serviços Integrados de Saúde da Procuradoria-geral da República- SSI- saúde/PRG, e a utilização do Programa de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 113, DE 06 DE MAIO DE 2014.
Descrição
Concede afastamento ao servidor WILFREDO ENRIQUE PIRES PACHECO, Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/ Administração, matrícula nº 17.966, para participar do curso de formação profissional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 115, DE 7 DE MAIO DE 2014.
Descrição
Designa JOSÉ RENATO OLIVA DE MATTOS, Promotor de Justiça, para atuar, pelo período de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 116, DE 07 DE MAIO DE 2014.
Descrição
Designa ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO, Procuradora Regional da República da 1ª Região (Brasília-DF), para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora no Grupo de Trabalho de Defesa do Meio Ambiente e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 114, DE 8 DE MAIO DE 2014.
Descrição
O expediente neste Conselho e o atendimento ao público externo será das 8h às 12h30, nos dias em que houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2014 e nos dias em que houver partidas realizadas...