Atos e Normas
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Portaria 142/2013 - Corregedoria
Descrição
Instaurar sindicância 1519/2012-57. Clique aqui e faça o download da Portaria 142/2013 em versão pdf.
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Portaria 143/2013 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 1265/2010-13. Clique aqui e faça o download da Portaria 143/2013 em versão pdf.
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Portaria 144/2013 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 1547/2009-79. Clique aqui e faça o download da Portaria 144/2013 em versão pdf.
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Portaria 145/2013 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 485/2011-01. Clique aqui e faça o download da Portaria 145/2013 em versão pdf.
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Portaria 146/2013 - Corregedoria
Descrição
Designa e requisita membros e servidores para inspeção em Tocantins. Clique aqui e faça o download da Portaria 146/2013 em versão pdf.
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Portaria 147/2013 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 1395/2012-18. Clique aqui e faça o download da Portaria 147/2013 em versão pdf.
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Portaria 148/2013 - Corregedoria
Descrição
Realizar inspeção no MPE-Rondônia. Clique aqui e faça o download da Portaria 148/2013 em versão pdf.
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Portaria 149/2013 - Corregedoria
Descrição
Realizar inspeção no MPF-Rondônia. Clique aqui e faça o download da Portaria 149/2013 em versão pdf.
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Portaria 150/2013 - Corregedoria
Descrição
Realizar inspeção no MP-Rondônia. Clique aqui e faça o download da Portaria 150/2013 em versão pdf.
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Portaria 151/2013 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 498/2012-52. Clique aqui e faça o download da Portaria 151/2013 em versão pdf.
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Portaria 152/2013 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 502/2013-63. Clique aqui e faça o download da Portaria 152/2013 em versão pdf.
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Portaria 153/2013 - Corregedoria
Descrição
Designa membros e servidores para inspeção em Tocantins. Clique aqui e faça o download da Portaria 153/2013 em versão pdf.
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Portaria 154/2013 - Corregedoria
Descrição
Dispõe sobre a tramitação de documentos por meio eletrônico. Clique aqui e faça o download da Portaria 154/2013 em versão pdf.
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Portaria 155/2013 - Corregedoria
Descrição
Delegar ao Procurador do Trabalho, Fábio Kosaka. Clique aqui e faça o download da Portaria 155/2013 em versão pdf.
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Portaria 156/2013 - Corregedoria
Descrição
Dispensar Procurador do Trabalho, Valério Henringer. Clique aqui e faça o download da Portaria 156/2013 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 346, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Dispõe sobre a homologação do resultado do sorteio dos integrantes que formarão Subcomissão Técnica, para análise e julgamento de propostas técnicas de serviços de publicidade, em...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 342, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Dispensa, a pedido, a Subprocuradora-Geral de Justiça Militar MARIA DE NAZARÉ GUIMARÃES DE MORAES das atividades exercidas no Grupo de Trabalho PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, DESAPARECIDAS E SUBMETIDAS AO TRÁFICO,...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 343, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Designa o Procurador de Justiça Militar JOSÉ LUIZ PEREIRA GOMES para atuar como colaborador eventual no Grupo de Trabalho PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, DESAPARECIDAS E SUBMETIDAS AO TRÁFICO, da Comissão de Defesa...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 344, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Dispensa, a pedido, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia ANA RITA CERQUEIRA NASCIMENTO das atribuições exercidas como membro auxiliar perante o Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 345, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Autoriza a cessão da servidora FLÁVIA FRANCINNY BRITO DE OLIVEIRA, matrícula 17967, para exercer, por um ano, a função de confiança de Chefe do Serviço de Suporte às Atividades do Núcleo de...