Atos e Normas
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Boletim de Serviço n°19/2013
Descrição
Boletim de Serviços – Ano V – nº 19 – 1ª quinzena de outubro de 2013.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 334, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Designa membros do Ministério Público para, no prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo de suas atribuições na origem, constituírem Comissão de Estudos incumbida da análise da proposta que visa...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 338, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, a vigorar até setembro de 2014.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 339, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça GÉRSON LUÍS KIRSCH DAIELLO MOREIRA, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e o Promotor de Justiça JOSÉ CARLOS MIRANDA NERY, do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 340, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Designa Gestores Financeiros titular e substituto e altera a Portaria CNMP-PRESI nº 02, de 08 de janeiro de 2013, e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 328, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Dispõe sobre o feriado do Dia do Servidor Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 332, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo MICHEL BETENJANE ROMANO, para atuar como membro auxiliar na Assessoria de Articulação Institucional (ASAI) da Presidência do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 333, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Delega, ao Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, as competências descritas no inciso XV, do art. 12, do Regimento Interno do CNMP, para nomear e exonerar, na forma da lei, os cargos efetivos, os cargos...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 335, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina MÁRCIO RIO BRANCO NABUCO DE GOUVÊA, para atuar como membro auxiliar da Ouvidoria Nacional deste Conselho, pelo período de 6 (seis)...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 337, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Nomeia o servidor TIAGO DE CARVALHO PEREIRA, matrícula 23.789, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessor Nível III da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 336, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor global de R$ 250.000,00 para reforço de dotação constante da Lei...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 322, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Designa a Procuradora Regional do Trabalho CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA E ALMEIDA NOBRE, para atuar como membro auxiliar, vinculada à Chefia de Gabinete da Presidência deste Conselho, pelo período de 1 (um) ano.
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CONVÊNIO DE ADESÃO (FUNPRESP/JUD - 2013)
Descrição
Formalização do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público na condição de PATROCINADOR do Plano de Benefícios do Judiciário da União, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público – PLANO,...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 323, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Designa a Subprocuradora-Geral do Trabalho MARIA APARECIDA GUGEL, para atuar como membro auxiliar do Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade, integrante da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho...
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RESOLUÇÃO N° 102, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Disciplina no âmbito do Ministério Público Brasileiro, procedimentos relativos à contratação de soluções de Tecnologia da Informação.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 329, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Promove a retificação do enquadramento dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público que foram redistribuídos ao quadro de Pessoal do CNMP pela Portaria nº 539, de 14 de agosto de 2013.
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Portaria 124/2013 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 502/2013-63. Clique aqui e faça o download da Portaria 124/2013 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 317, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação da Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará SHEILA CAVALCANTE PITOMBEIRA, para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 318, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação da Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do de Minas Gerais MAURO FLÁVIO FERREIRA BRANDÃO, para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 319, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul MARTHA SILVA BELTRAME, para atuar como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico deste...