Atos e Normas
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Portaria 119/2013 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 485/2011-01. Clique aqui e faça o download da Portaria 119/2013 em versão pdf.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA CNMP-SG Nº 1, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Regulamenta o fornecimento de cópias de documentos e de processos relacionados à atividade fim do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências. (Revogada pela Portaria CNMP-SG nº 50, de 16 de março de 2021)
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 293, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Requisita a servidora do Ministério Público do Estado do Tocantins FERNANDA BORGES DE PAULA URZÊDA, matrícula 103410, para auxiliar a Comissão de Planejamento Estratégico deste Conselho, pelo período de 1...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 294, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 176, de 20 de junho de 2013.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 295, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo ANTÔNIO CARLOS OZÓRIO NUNES para atuar como membro auxiliar da Comissão da Infância e Juventude deste Conselho, pelo...
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Portaria 114/2013 - Corregedoria
Descrição
Requisição Dr. Carlos Bruno. Clique aqui e faça o download da Portaria 114/2013 em versão pdf.
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Portaria 115/2013 - Corregedoria
Descrição
Requisição Dr. Luis Paulo. Clique aqui e faça o download da Portaria 115/2013 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 290, DE 05 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Nomeia o servidor WILSON ALVES DA SILVA, matrícula 16.883, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-4, de Assessor-Chefe da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 291, DE 05 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Exonera a servidora MICHELLE AMÉRICO LESSA, matrícula 18.198, do exercício do Cargo em Comissão, código CC-4, de Assessora Nível IV do Gabinete do Conselheiro Adilson Gurgel de Castro do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 292, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Designa a servidora FABIANA BITTENCOURT GARCIA SOARES DE LIMA, matrícula 22.419, para exercer a Função de Confiança, código FC-3, de Assistente da Assessoria Jurídica da Secretaria de...
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Portaria 116/2013 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 474/2012-01. Clique aqui e faça o download da Portaria 116/2013 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 283, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Designa a servidora NAYARA ROCHA FRAGOSO, matrícula 22.491-0, para exercer a Função de Confiança, código FC-3, de Secretário Administrativo Nível III do Gabinete do Conselheiro Jeferson Luiz Pereira...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 284, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Nomeia a servidora sem vínculo ANA DALVA SARAIVA MIRANDA para exercer o Cargo em Comissão, código CC-4, de Assessora Nível IV do Gabinete do Conselheiro Walter de Agra Júnior do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 285, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Dispensa a servidora requisitada NAIARA DE MELO VIEIRA GONÇALVES, matrícula 21.004-8, do exercício da Função de Confiança, código FC-3, de Secretário Administrativo Nível III do Gabinete do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 286, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Exonera a servidora LUCIANA MARINHO SERRA NEGRA, matrícula 22.447-2, do exercício do Cargo em Comissão, código CC-4, de Assessor Chefe da Comissão de Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 287, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Exonera, a pedido, o servidor sem vínculo RODRIGO JARDIM DE PAIVA, matrícula 82.054, do Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessor Nível III da Comissão de Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 289, DE 05 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Designa a Procuradora do Trabalho VALESCA DE MORAIS DO MONTE para atuar como membro auxiliar da Comissão da Infância e Juventude deste Conselho, pelo período de 1 (um) ano.
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Boletim de Serviço n°16/2013
Descrição
Boletim de Serviços – Ano V – nº 16 – 2ª quinzena de agosto de 2013.
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Portaria 110/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 110/2013 - Requisição Dr. Géber Clique aqui e faça o download da Portaria 110/2013 em versão pdf.
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Portaria 111/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 111/2013 - Adita requisição Drª Elaine Nassif Clique aqui e faça o download da Portaria 111/2013 em versão pdf.