Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 161 DE 10 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa o Dr. Túlio César Fernandes Neves, membro auxiliar da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, como gestor responsável pelo acompanhamento das providências relacionadas ao protocolo de intenções entre entre a União Federal, por intermédio da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 160 DE 9 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 8/6/2026 a 28/6/2026, ao servidor EDUARDO ABRANCHES MANSUR, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 23.709, referente ao 3º quinquênio (28/1/2021 a 26/1/2026).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 159 DE 9 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 14/4/2026 a 15/6/2026, ao servidor MARCOS VINICIUS DA SILVA LOPES, ocupante do cargo de Analista de Contabilidade, matrícula nº 82.890, referente ao 2º quinquênio: de 29/6/2016 a 27/6/2021.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 96 DE 20 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Exonera, a contar de 18 de março de 2026, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX do cargo em comissão vinculado à Presidência, código CC-4.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 95 DE 20 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro GUILHERME MAGALHÃES MARTINS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 158 DE 8 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa a servidora ELAINE CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº 82.720, para o encargo de substituta eventual do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 157 DE 8 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Nomeia o servidor JOAO PEDRO NABUT DARIU, para cargo em comissão, código CC3, do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 93 DE 19 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Prorroga, por um ano, a partir do dia 1º de junho de 2026, a cessão do servidor DANIEL RIBEIRO SILVESTRE, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.477, para continuar a exercer o cargo de Assistente Parlamentar Intermediário, AP-10, no...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 94 DE 19 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 17 de janeiro de 2026, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 350 de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 12 de dezembro de 2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 155 DE 6 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Prorroga, por um ano, a partir do dia 27 de fevereiro de 2026, a cessão da servidora TATIANA JEBRINE, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.244, para continuar a exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Comunicação...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 91 DE 18 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí CLEANDRO ALVES DE MOURA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN N° 78, DE 18 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-CN n° 50, n° 73, 10 de março de 2026 (DOU, publicado em: 11/03/2026, Edição: 47, Seção: 2, Página: 58 ), que requisitou a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco Bianca Stella Azevedo Barroso para atuar...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 89 DE 18 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 23 de março de 2026, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 38 de 6 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 10 de fevereiro de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 88 DE 18 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 9 de março de 2026, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 52 de 14 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 18 de fevereiro de 2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 154 DE 6 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Dispensa a servidora MARIANA ZANATTA DÓRIA, ocupante do cargo de Analista Ministerial, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Amapá, matrícula nº 82.821, do exercício da função de confiança de Secretária Administrativa - Nível III,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 153 DE 31 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Prorroga, por 1 (um) ano, a contar do dia 25 de junho de 2026, com ônus para o Conselho Nacional do Ministério Público, a cessão do servidor LUCAS QUEIROZ CORREIA, ocupante do cargo de Analista de Engenharia Civil, matrícula nº 82.498, para continuar a...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 87 DE 17 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Exonera, a contar de 9 de fevereiro de 2026, o Procurador Regional do Trabalho MAURÍCIO COENTRO PAIS DE MELO, matrícula nº 82.691, do exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público, código CC-3.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 86 DE 17 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a estrutura organizacional, as competências, os cargos em comissão e as funções de confiança das unidades administrativas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 85 DE 17 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Institui a Política de Gestão de Riscos do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 84 DE 17 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 14 de março de 2026, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 30 de 4 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 5 de fevereiro de 2025.