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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-CN N° 040, 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

    Descrição

    ELOGIAR Camila Bahia Lessa, psicóloga com lotação no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que de forma técnica e apurada realizou a perícia médica e confeccionou o consequente laudo pericial.

  • PORTARIA CNMP-CN N° 039, 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

    Descrição

    ELOGIAR Juliana Pontalti Gebara, médica psiquiatra com lotação no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que de forma técnica e apurada realizou a perícia médica e confeccionou o consequente laudo pericial.

  • PORTARIA CNMP-CN N° 038, 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

    Descrição

    ELOGIAR Lívia Cardoso de Freitas, médica psiquiatra com lotação no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que de forma técnica e apurada realizou a perícia médica e confeccionou o consequente laudo pericial.

  • PORTARIA CNMP-CN N° 037, 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

    Descrição

    ELOGIAR Ariosvaldo Dantas de Araújo, médico psiquiatra e coordenador da equipe de peritos, com lotação no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que de forma técnica e apurada realizou a perícia médica e confeccionou o consequente...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 308 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025

    Descrição

    Revoga, a contar de 23 de janeiro de 2026, a Portaria CNMP-PRESI nº 300 de 14 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 18 de novembro de 2025. Designa, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 23 de janeiro de 2026,...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 035, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025

    Descrição

    Revoga a requisição do servidor José Rubens de Mello, assessor nível IV do Ministério Público Federal, matrícula nº 23115, para auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional. (Portaria CNMP-CN nº 43, 12 de julho de 2024,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 309 DE 27 DE novembro DE 2025

    Descrição

    Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 420, no valor de R$ 296.149,00 (Duzentos e noventa e seis mil e cento e quarenta e nove reais), para reforço de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 307 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

    Descrição

    Prorroga até 23 de janeiro de 2026 o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 251 de 23 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 26 de setembro de 2025. 

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 046/CONV-MPMS/2025

    Descrição

    Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MPMS), para a conjugação de esforços entre os partícipes para o aprimoramento da gestão e...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 306 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025

    Descrição

    Dispõe sobre a Limitação de Empenho e Movimentação Financeira para o CNMP no Exercício Financeiro de 2025.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 305 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

    Descrição

    Designa o servidor KLEBER ARAGÃO MATHEUS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 84, 24 de novembro de 2025.

    Descrição

    Trata-se de Procedimento de Inspeção Extraordinária no Ministério Público do Estado Amazonas, a ser realizada entre os dias 15/12/2025 e 18/12/2025, instaurada para apurar os fatos descritos na Decisão n. 001/2025/NAD/COCI/CN proferida nos autos da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 304 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 09 de dezembro de 2025, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 341 de 3 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 4 de dezembro de 2024.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 303 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

    Descrição

    Prorroga pelo período de 1 (um) ano, a contar de 3 de dezembro de 2025, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 339 de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 27 de novembro de 2024.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 302 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

    Descrição

    Prorroga pelo período de 1 (um) ano, a contar de 28 de novembro de 2025, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 332 de 21 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 22 de novembro de 2024.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 301 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

    Descrição

    Revoga, a contar de 10 de novembro de 2025, a Portaria CNMP-PRESI nº 238, de 1° de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 2 de setembro de 2025.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 300 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso LUDMILLA EVELIN DE FARIA SANT’ANA CARDOSO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • RESOLUÇÃO Nº 318, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

    Descrição

    Dispõe sobre o envio dos dados de processos judiciais e extrajudiciais relativos à atuação institucional dos ramos e unidades do Ministério Público e estabelece regras para o seu tratamento, governança e utilização.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 299 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 22 de janeiro de 2026, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 336 de 25 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 27 de novembro de 2024.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 297 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 5 de dezembro de 2025, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 344 de 4 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 5 de dezembro de 2024.