Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 204 DE 24 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Revoga o inciso II do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 113, de 16 de junho de 2021, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, de 17 de junho de 2021.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 205 DE 24 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Designa o Procurador da República PAULO RUBENS CARVALHO MARQUES para atuar, pelo período de um ano, como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, sem prejuízo de suas atribuições no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 349 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 11/2019, celebrado com a Pessoa Jurídica CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL EIRELI, cujo objeto é prestação de serviços de limpeza...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 200 DE 23 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Designa o Membro Auxiliar da Presidência CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO e a Membro Colaborada da Presidência JULIANA NUNES FELIX para atuarem, respectivamente, na condição de gestores titular e suplente do Acordo de Cooperação Técnica – ACT,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 202 DE 23 DE JUNHO 2022
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo RENATO KIM BARBOSA para atuar, com dedicação parcial, como Membro Auxiliar no Gabinete do Conselheiro indicado pelo Supremo Tribunal Federal.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 348 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 16/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica TAFA ENGENHARIA LTDA ME, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 199 DE 23 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Altera os incisos IX, XXIV e XXVII e acrescer o inciso XXXV ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 203 DE 23 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Prorroga a requisição do Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios JAIRO BISOL, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 20 de maio de 2022, para atuar como membro auxiliar da Comissão da Saúde, com prejuízo total de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 201 DE 23 DE JUNHO 2022
Descrição
Prorroga, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 24 de junho de 2022, o prazo de duração das atividades do grupo de trabalho instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 96, de 14 de junho 2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24 de junho...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 347 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 29/2018, celebrado com a Pessoa Jurídica ADA ENGENHARIA, CONSULTORIA, PROJETOS E CERTIFICAÇÕES EIRELI - EPP, cujo objeto é prestação de serviços técnicos de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 195 DE 22 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Revoga, a contar de 22 de junho de 2022, a Portaria CNMP-PRESI nº 48, de 25 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 02 de março de 2022.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 197 DE 22 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Prorroga, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 24 de junho de 2022, a Portaria CNMP-PRESI nº 94, de 14 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 24 de junho de 2019, Grupo de Trabalho instituído no âmbito da...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 194 DE 22 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Retifica o inciso II do art. 3º da Portaria CNMP-PRESI nº 179, de 13 de junho de 2022, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, 14 de junho de 2022, para que onde se lê "ALEXANDRE AMARAL GRAVONSKI, Procurador Regional da...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 196 DE 22 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia MOACIR SILVA DO NASCIMENTO JÚNIOR, para atuar, a partir de 7 de julho de 2022, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar junto à Comissão da Infância, Juventude e Educação...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 346 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 9/2018, celebrado com a Pessoa Jurídica CEB DISTRIBUIÇÃO S.A, cujo objeto é a prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 193 DE 22 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Prorroga a requisição da servidora ROSE DE PINHO BORGES, ocupante do cargo de Analista em Serviço Social, do quadro do Ministério Público do Estado de Goiás, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 9 de agosto de 2022, para atuar no Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 198 DE 22 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 190 de 21 de junho de 2022, que instituiu, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, Grupo Trabalho Especial para acompanhamento das investigações referentes aos homicídios do indigenista Bruno Araújo...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 345 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 22/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, cujo objeto é a aquisição de MONITORES, conforme...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 191 DE 21 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Retifica a alínea "b" do inciso VI do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 186, de 20 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 21 de junho de 2022, para que onde se lê "JOÃO PEDRO DOS REIS", leia-se "JOSÉ PEDRO DOS REIS".
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 192 DE 21 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Institui o Grupo de Trabalho Direitos das Vítimas.