Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 344 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 3/11/2022 a 17/11/2022, à Servidora PRISCILA RIBEIRO MARTINS CERQUEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 18.935, referente ao 2º quinquênio (2/7/2013 a 30/6/2018).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 190 DE 21 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Institui Grupo Trabalho Especial para acompanhamento das investigações referentes aos homicídios do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista inglês Dom Philips, ocorridos em junho de 2022, nas proximidades da Terra Indígena Vale do Javari, no...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 343 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 14/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica PERSONNALITÉ SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio técnico na área de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 342 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 21/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica TORINO INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é o fornecimento de 100 (cem) ultrabooks para o Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 189 DE 20 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Prorroga, pelo prazo de 6 (seis) meses, no âmbito da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), a contar de 16 de junho de 2022, o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 113, de 16 de junho de 2021, que instituiu o Grupo de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 186 DE 20 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Designa Coordenadores do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 341 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Designa o Conselheiro JAYME MARTINS DE OLIVEIRA e os Membros Auxiliares JAI-RO BISOL e EDUARDO TOSTES como gestores, titular e suplentes, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 340 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Prorroga, por 1 (um) ano, a partir do dia 7 de janeiro de 2023, a cessão do servidor SÁVIO NEVES DO NASCIMENTO, Analista de Estatística, matrícula nº 22.452, para continuar a exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível III, código CC-3, da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 339 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 13/2022, celebrado com a pessoa jurídica Esplanada Serviços Terceirizados EIRELI; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 267/2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 338 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Designa o servidor ANDERSON PENA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 23.939, para o exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 337 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Designa a servidora BEATRIZ MARILIA FERREIRA RIBEIRO para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Supervisor de Serviços de Sistemas Internos, código CC-1, do Núcleo de Gestão de Sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informação.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 336 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Designa os Membros Auxiliares da Comissão da Infância, Juventude e Educação, Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro e Moacir Silva do Nascimento Júnior, como gestores, titular e su-plente, respectivamente, do Pacto Nacional pela implementação da Lei nº...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 335 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 20/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica YELLOW DATA – SOLUÇÕES INTELIGENTE EM TI LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de mailing...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 334 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Designa a Membro Auxiliar da UNCMP, Munique Teixeira Vaz, e o servidor da UNCMP, Vladimir da Matta Gonçalves Borges, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica que, entre si, celebram o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 333 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Designa a membro auxiliar da Comissão do Meio Ambiente, Tarcila Santos Britto Gomes, e a servidora da Comissão do Meio Ambiente, Karina Fleury Curado Simas Cavalcanti, como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica...
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RESOLUÇÃO N° 248, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Dispõe sobre o processo de regulamentação no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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RESOLUÇÃO N° 247, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Altera o art. 22 e o Anexo I da Resolução CNMP nº 147, de 21 de junho de 2016, que dispõe sobre o planejamento estratégico nacional do Ministério Público e estabelece diretrizes para o planejamento estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público,...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL Nº 6/2022
Descrição
Estabelecimento de formas de cooperação visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias dos planos de educação, conforme disposições da Lei nº 13.005, de 24 de junho de 2014, e à utilização de instrumentos de monitoramento para...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 185 DE 15 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 53 de 3 de março de 2022, que institui o Comitê Técnico Interinstitucional de Direito Sanitário e Acompanhamento do Pós-pandemia do Coronavírus-19.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 332 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo às contratações de bens de consumo, no do Conselho Nacional do Ministério Público.