Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 360 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Designa os servidores Carolina Soares Noleto, Técnica Administrativa, Caio Cesar dos Santos Bernardo, Técnico Administrativo, Gustavo Seixas Dias, Técnico Administrativo e Jailse Capistrano Soares de Aquino, Técnica Administrativa, para o encargo de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 213 DE 29 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo MIRELLA DE CARVALHO BAUZYS MONTEIRO, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 23 de agosto de 2022, para atuar como membro auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO CNMP/MPF - SEGURANÇA INSTITUCIONAL (2022)
Descrição
Acordo de Cooperação que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público Federal para o desenvolvimento de projeto e ações de interesse comum, para o fortalecimento da Segurança Institucional.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2022 (EDIFÍCIO SEDE CNMP)
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e o Ministério Público Federal para o desenvolvimento de projetos do Edifício Sede do CNMP.
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RESOLUÇÃO N° 249, DE 28 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Altera a Resolução CNMP nº 30, de 19 de maio de 2008, para modificar o prazo de vedação ao gozo de férias e de licença voluntária no período eleitoral. Revogada pela Resolução nº 316, de 28 de outubro de 2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 358 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Designa, conforme estabelecido no art. 35-A da Portaria CNMP-PRESI n° 77 de 8 de agosto de 2017, os integrantes do Comitê Gestor para operacionalizar e coordenar a implantação do Barramento no Ministério Público e no CNMP, nos termos do Acordo de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 210 DE 28 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 1ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2022, a ser realizada no dia 12 de julho de 2022, das 9h às 19h, para julgamento dos processos indicados pelos respectivos...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 211 DE 28 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Requisita o servidor RODOLFO RODRIGUES NUNES FARIA, analista do MPU/Direito, matrícula 27795, lotado na Procuradoria-Geral da República, para atuar junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de 1 (um) ano, com ônus para a origem...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 209 DE 28 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Altera os incisos I, II, III, IV, VII, VIII e X do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 99, de 27 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 4 de julho de 2019.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 208 DE 28 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público PAULO CEZAR DOS PASSOS para participar do curso "Proteção de Vítimas Criminais: estudo comparado Europa-Brasil", a ser promovido pela Accademia Juris Romana, na cidade de Roma,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 207 DE 28 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX, matrícula nº 82.662, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretário-Geral Adjunto do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-6, previsto na Lei...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 206 DE 28 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Estado de Goiás ANA PAULA MACHADO FRANKLIN, matrícula nº 82.694, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretário-Geral Adjunto do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-6, previsto...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 212 DE 28 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Altera a alínea "d" do inciso I, do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 183 de 14 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 20 de junho de 2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 357 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Designa a servidora VIVIAN FERNANDES ECKHARDT, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.648, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretário de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 356 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Concede Progressão Funcional aos servidores relacionados no Anexo I desta Portaria.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 354 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Designa, no período de 07 a 11 de novembro de 2022, o servidor ERICK LAMARTINE LEÃO JOCA, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 16.371, para o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Coordenador do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 353 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 23/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica POSITIVO TECNOLOGIA S.A., cujo objeto é a aquisição de computadores, conforme especificações constantes do Termo de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 352 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 2/2019, celebrado com a Pessoa Jurídica OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 351 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Designa a membro auxiliar da Comissão do Meio Ambiente Tarcila Santos Britto Gomes e a servidora Karina Fleury Curado Simas Cavalcanti como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica com a Agência Nacional de Águas e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 350 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Altera o inciso XIV da Portaria CNMP-SG nº 05, de 03 de janeiro de 2022, para transferir a data de ponto facultativo do dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público, para o dia 31 de outubro.